A deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feira (25) da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o Projeto de Lei 733/2025, que trata da revisão da legislação portuária brasileira. A parlamentar destacou a relevância do tema e a necessidade de que todos os segmentos envolvidos sejam ouvidos no processo.
Segundo Lídice, a proposta apresenta aspectos positivos, mas também pontos que exigem cautela. “É um PL que está sob discussão aqui, tem muitos pontos polêmicos, a intenção dele é uma modernização maior, mas ele envolve relações como trabalhadores e patrões, que não é uma relação fácil de ser mediada num processo legislativo”, avaliou.
A deputada ressaltou ainda a importância de incluir no debate a integração entre os portos e as cidades, além das questões econômicas ligadas à atividade portuária. “A lei traz uma outra discussão rica e complexa, que é a relação dos portos com as cidades, de muito interesse de todos, além da própria dinâmica econômica dos que utilizam os portos”, afirmou.
Lídice também destacou o papel do relator da matéria, deputado Arthur Maia (UB), na busca por um texto de consenso. “Espero que ele consiga encontrar pontos de consenso, porque há uma posição mais liberalizante em relação aos portos. Eu, por exemplo, ainda tenho dúvidas em relação a algumas questões, mas ressalto a importância desse debate e da disposição de ouvir a todos”, concluiu. (SN).
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