Documentos serão encaminhados aos ministros da Corte antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de processos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A medida ocorre antes da sessão extraordinária convocada para o dia 15 de setembro e atende, segundo o ministro, a uma determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.
As informações são da Jovem Pan.
Mendonça afirmou que a decisão foi tomada em atendimento à solicitação de Fachin. Além do processo principal, também foram liberados outros procedimentos vinculados às investigações, entre eles documentos que reúnem relatórios produzidos pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de influência relacionada a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O ministro determinou ainda que uma cópia integral do material seja encaminhada à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros. A documentação deverá ser analisada pelos integrantes da Corte antes da sessão plenária extraordinária.
Relatórios da Polícia Federal
Os documentos estão no centro da crise que envolve diferentes ministros do Supremo nas últimas semanas.
Os relatórios elaborados pela Polícia Federal passaram a reunir informações sobre contatos mantidos por Vorcaro com autoridades, incluindo referências ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo provocou questionamentos sobre os procedimentos adotados durante a investigação.
A apuração teve início após André Mendonça solicitar informações à Polícia Federal sobre uma possível rede de influência atribuída a Vorcaro. A partir dos dados levantados, a corporação produziu relatórios que passaram a incluir contatos do empresário com autoridades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou aspectos da condução da apuração. Moraes também encaminhou à Presidência do Supremo documentos nos quais apontou possíveis irregularidades relacionadas à atuação de Mendonça.
Fachin centraliza procedimentos
Diante da sobreposição de processos e decisões, Edson Fachin instaurou um procedimento próprio para reunir as informações relacionadas ao caso.
Nesta semana, a crise ganhou novo capítulo com o afastamento, determinado por Mendonça, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.
Fachin posteriormente suspendeu as decisões de Mendonça e Dino, apontando a existência de determinações conflitantes dentro do próprio Supremo. O presidente da Corte decidiu centralizar a análise dos procedimentos relacionados ao caso.
Fachin também determinou que eventuais procedimentos que possam resultar em investigações envolvendo ministros do STF sejam previamente submetidos à Presidência da Corte.
Julgamento no dia 15
O presidente do Supremo convocou os 11 ministros da Corte para uma sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira (15).
Com a retirada do sigilo determinada por André Mendonça, os integrantes do STF terão acesso ao conjunto de documentos que está no centro da controvérsia antes da sessão.
A expectativa é que o Plenário discuta os procedimentos adotados nas investigações e defina os próximos passos para a condução do caso.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Victor Piemonte / STF