Ministério Público Federal quer consulta a comunidades tradicionais; Petrobras afirma que estudos não apontaram impactos socioambientais diretos
Da Redação – Soterópolis Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras no bloco FZA-M-59, na região da Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas.
Segundo informações do Estadão Conteúdo, publicadas pela Jovem Pan, o MPF também solicita que as atividades sejam interrompidas até a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais da costa do Pará, além de novos estudos sobre a atividade pesqueira, um plano de compensação e a revisão da área de influência do empreendimento.
MPF aponta possíveis impactos
No recurso apresentado ao TRF-1 na quinta-feira (17), o MPF afirma que 17 municípios do Pará estariam na área de influência do empreendimento. O órgão cita relatos de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais sobre possíveis prejuízos provocados pela circulação de embarcações de apoio, incluindo danos a redes de pesca, deslocamento de peixes e riscos de acidentes.
O Ministério Público também defende que o processo permaneça na Justiça Federal do Pará, argumentando que parte da logística terrestre e marítima da operação está concentrada no Estado.
Petrobras contesta
Em nota à Broadcast, a Petrobras informou que as atividades na Margem Equatorial estão em fase de pesquisa exploratória e afirmou que os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas relacionados ao bloco FZA-M-59.
A estatal também afirma que realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início da perfuração.
A Petrobras sustenta ainda que cumpre as exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e que mantém diálogo com as comunidades da região.
Licença foi ampliada
No dia 3 de setembro, o Ibama retificou a licença de perfuração do poço Morpho, localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma lâmina d’água de 2.886 metros.
A alteração incluiu autorização para a perfuração de outros três poços: Manga, Crotalus e uma extensão de Morpho. A operação no poço Morpho está na fase de conclusão da perfuração.
A Petrobras anunciou, em 14 de agosto, a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho.
Disputa segue na Justiça
O MPF quer que a ação continue sendo analisada pela Justiça Federal do Pará. O processo havia sido transferido para o Amapá, sob o argumento de evitar decisões judiciais conflitantes.
A Petrobras também se manifestou sobre o uso de aeronaves e afirmou que o aeroporto de Oiapoque é utilizado dentro de sua capacidade licenciada. A empresa informou ainda que, desde 2023, foram discutidas com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque mudanças nas rotas e aumento da altitude das aeronaves.
O caso agora será analisado pela Justiça Federal.
Fonte: Estadão Conteúdo, publicada pela Jovem Pan.
Foto: Divulgação/Petrobrás