Aposentadoria de Francisco Netto abre vaga no Tribunal de Contas após 27 anos; ex-presidente da Alba foi escolhido pelo Legislativo, mas deve adiar posse para depois das eleições
A aposentadoria compulsória do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que completa 75 anos neste domingo (9), encerra um ciclo de 27 anos no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e abre espaço para uma nova configuração política na Corte de Contas.
A vaga será ocupada por indicação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que escolheu o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para suceder Francisco Netto. A aprovação ocorreu em 26 de maio, em votação no plenário da Casa, quando Menezes recebeu 51 dos 53 votos dos deputados presentes.
A escolha tem peso político porque Adolfo Menezes não chega ao TCM-BA como um nome externo ao ambiente institucional. Ex-presidente da Assembleia, ele construiu sua trajetória política dentro do Legislativo baiano e mantém forte trânsito entre deputados e lideranças políticas do Estado.
A posse, entretanto, deverá ficar para depois das eleições deste ano. A decisão preserva o espaço de Adolfo Menezes no atual processo político e ocorre em um momento particularmente sensível para sua família: sua esposa, Denise Menezes (PSD), é candidata a deputada estadual.
Uma cadeira que vai além da fiscalização
A chegada de um novo conselheiro ao TCM-BA tem relevância que ultrapassa a simples substituição de um integrante da Corte. O tribunal exerce papel estratégico na fiscalização das contas de prefeitos e gestores municipais, analisando despesas, contratos, investimentos e a aplicação de recursos públicos.
Por isso, cada mudança na composição do órgão costuma ser acompanhada de perto pelo meio político, especialmente por prefeitos, vereadores e lideranças que dependem das decisões da Corte de Contas.
A indicação de Adolfo Menezes, nesse contexto, representa também a continuidade da tradição de escolha de nomes com forte experiência política para ocupar uma das cadeiras do tribunal.
O fim de um ciclo
Francisco Netto encerra sua passagem pelo TCM-BA depois de quase três décadas. Sua última sessão plenária antes da aposentadoria ocorreu na quinta-feira (6), mas o conselheiro não esteve presente por cumprir compromisso institucional em Brasília.
Na capital federal, ele entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um livreto reunindo registros e discursos da sessão em que recebeu, em março, a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães, concedida pelo próprio TCM-BA.
Durante a sessão realizada na quinta-feira, o vice-presidente do tribunal, conselheiro Nelson Pellegrino, propôs a realização de uma sessão especial para homenagear Francisco Netto. A cerimônia deverá ocorrer nos próximos dias.
Pellegrino assume a presidência
Com a aposentadoria de Francisco Netto, Nelson Pellegrino será responsável por assumir a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
A mudança, portanto, produz dois movimentos simultâneos: de um lado, encerra a trajetória de um conselheiro que permaneceu 27 anos no tribunal; de outro, prepara a chegada de Adolfo Menezes e a ascensão de Pellegrino ao comando da Corte.
O cenário coloca o TCM-BA novamente no radar da política baiana. Embora a função dos conselheiros seja essencialmente institucional, a composição do tribunal tem impacto direto sobre a vida administrativa dos municípios e, consequentemente, sobre prefeitos e grupos políticos espalhados pelo Estado.
A sucessão de Francisco Netto, assim, não é apenas uma troca de cadeira. É uma mudança na composição de uma das instituições que exercem maior influência sobre a administração pública municipal na Bahia.
Editor: Soteropolis Noticias
Foto: Divulgação