Presidentes de 15 assembleias legislativas
debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos
deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do
novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente
do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana
Bastos (PSD-BA). As reuniões entre os líderes passarão a ocorrer
mensalmente.
No encontro, Nelson Leal explicou
que Assembleia Legislativa da Bahia criou uma comissão para
estabelecer o cronograma gradativo de retorno às atividades presenciais, tanto
de servidores quanto dos 63 deputados. “Acreditamos que, na segunda quinzena de
junho, possamos retomar parte das atividades das comissões, por exemplo. Na
transição, teremos sessões virtuais e presenciais. Agora, só vamos voltar à ‘normalidade’ com absoluta segurança sanitária”, explicou Leal.
Já a presidente da Unale, Ivana Bastos, com apoio dos
demais líderes dos legislativos estaduais, acordou a publicação de um
manifesto com a assinatura dos presidentes em prol da democracia e preservação
dos poderes. “Este manifesto é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa
Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou
diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, reforçou
Ivana.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás,
deputado Lissauer Vieira (PSB), é importante que o grupo compartilhe
as expectativas de retorno às atividades em cada Casa, tendo em vista os
diferentes contextos de cada Estado. “Sabemos que cada Casa Legislativa
tem atuado remotamente e com agendas intensas, no entanto acho importante
compartilharmos as medidas de prevenção que cada parlamento pretende adotar
para garantirmos um retorno seguro, tanto para nossos servidores quanto para o
público que acompanha as atividades legislativas”, frisou.
Por sua vez, o presidente da Assembleia do Piauí,
deputado Themístocles Filho (MDB), informou que “a Casa irá retornar
simultaneamente com o Tribunal de Justiça estadual, com data prevista para o
próximo dia 15, seguindo um protocolo que deverá ser revisto a cada quinze dias,
o qual prevê teste em 500 servidores e desinfecção das instalações, além de
outras medidas”.
Os presidentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
deputado Rafael Prudente (MDB) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul, deputado Ernani Polo (PP), compartilharam a efetividade dos trabalhos
legislativos em ambiente virtual e a importância do parlamento no contexto da
pandemia. “Os próximos meses serão desafiadores, visto que temos observado as
dificuldades enfrentadas em alguns setores produtivos e o poder legislativo tem
um papel fundamental nessa adequação econômica nos estados”, comentou
Ernani.
“O chefe do legislativo distrital também ressaltou a
eficácia dos trabalhos remotos quanto ao andamento e celeridade das votações de
matérias neste período. “As sessões tem funcionado de forma muito
eficiente e teremos o retorno das atividades apenas quando houver segurança
para os nossos servidores e visitantes. Por enquanto, apenas a presidência em
conjunto com alguns setores temos comparecido para a realização e condução das
sessões”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Agostinho Patrus (PV), compartilhou com os demais
presidentes a preocupação com as recentes manifestações que tem acontecido pelo
país e alertou sobre a “importância de se defender as instituições democráticas
e a autonomia dos poderes. Isso não tem a ver com posicionamento político ou
ideológico, mas com a preservação e defesa da democracia, que diz respeito a
todos nós brasileiros, independente das nossas convicções partidárias”.
Também participaram da reunião os presidentes
José Sarto (PDT-CE), Adriano Galdino (PSB-PB), Eriberto Medeiros
(PP-PE), Jalser Ranier (SD-RR), Cauê Macris (PSDB-SP), Eduardo
Botelho (DEM-MT), Paulo Corrêa (PSDB-MS), Kaká Barbosa (PL-AP) e o deputado
Gustavo Carvalho (PSDB-RN), representando o presidente da ALERN. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba