O Fundo de Reservas Monetárias foi extinto e teve R$ 8,6
bilhões de saldo remanescente. Parlamentares aprovaram que o valor fosse
repassado para estados e municípios para o combate ao coronavírus. No entanto,
o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
da União.
O Fundo de Reservas Monetárias recebia valores do Imposto
sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF. Bolsonaro sancionou o projeto
de lei que acaba com o fundo, mas vetou o repasse.
Inicialmente, a ideia era que o valor fosse usado para
abater a Dívida Pública Federal, mas com a pandemia, os parlamentares
reavaliaram a decisão.
Segundo o portal G1, a justificativa do presidente Jair
Bolsonaro é de que a decisão criava uma despesa obrigatória do Poder Pública e
não indicava qual seria o impacto financeiro. Para Bolsonaro, isso seria
inconstitucional.
O Congresso agora tem de avaliar o veto presidencial, que
pode ser derrubado pelos deputados e senadores. De acordo com o G1, quando
tramitou nas casas legislativas, os parlamentares aprovaram o projeto com ampla
maioria. No Senado, a aprovação foi unânime. (Yahoo Noticias).
(Foto: AP Photo/Eraldo Peres)