O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na manhã desta sexta-feira (12) que devolverá ao Planalto a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.
O anúncio foi feito por meio de uma publicação no Twitter.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu Alcolumbre.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou. (bahia.ba).
Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.