O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, divulgou nota qual diz nunca ter negociado entrega de respiradores nacionais com Paulo de Tarso, sócio da empresa Biogeoenergy, indiciado na Operação Ragnarok.
Em entrevista à TV Bahia veiculada na última quinta-feira (11), Tarso declarou que gastou com insumos cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, dona da Hempcare, que intermediou o processo da compra realizada pelo Consórcio Nordeste. Presidido pelo governador Rui Costa (PT), o bloco desembolsou R$ 48,7 milhões por 380 ventiladores mecânicos. Os equipamentos não foram entregues, e o consórcio ainda aguarda devolução do dinheiro.
A transação é investigada pela Operação Ragnarok.
Segundo a nota da PGE, diferentemente do que afirmou Tarso em depoimento, o único contato do procurador-geral com ele ocorreu por telefone tão logo chegou ao seu conhecimento que a Hempcare teria repassado valores à Biogeoenergy, com o objetivo de aquisição de ventiladores (sem registro na Anvisa) para o consórcio.
“Além de advertir, cautelarmente, que o Consórcio não aceitaria tais respiradores, cobrou a devolução dos valores ilegalmente recebidos. Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete a PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio”, diz o texto.
Na nota, Moreno também diz que, durante a ligação, deixou claro que, se a devolução não fosse feita, medidas judiciais seriam adotadas, “o que de fato aconteceu, seja com a ação cível ajuizada em 27 de maio pela PGE, em curso na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, seja com a apresentação da notícia crime, que resultou na Operação Ragnarok, com a prisão e bloqueio de bens do empresário”.
O procurador-geral informou ainda que respondeu a uma carta de Paulo de Tarso na qual o empresário se apresentava como representante da empresa contratada pela Hempcare para a aquisição dos respiradores.
Na resposta a PGE afirmou desconhecer qualquer vínculo contratual ou de qualquer outra espécie da empresa com o Estado da Bahia, ente para o qual dirigida a carta, enfatizando a posição de não aceitar a entrega de qualquer bem da empresa Biogeoenergy para cumprimento do contrato firmado com a empresa Hempcare.
Diante das declarações de Tarso, a Procuradoria afirma que adotará todas as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis diante do que chamou de “calúnia” lançada pelo empresário, que apontou, indevidamente, o envolvimento do órgão na suposta negociação dos ventiladores nacionais e também em relação aqueles que divulgaram as mentiras do referido empresário, de forma maliciosa e distorcida, sem a devida apuração dos fatos, o que causou grave ofensa ao órgão responsável pela representação judicial do Estado da Bahia e ao seu titular.
“Este tipo de agressão não me intimida e não impedirá as medidas que serão adotadas pela PGE, na representação judicial do Estado da Bahia e do Consórcio Nordeste, para fazer com que o dinheiro público seja devolvido. É previsível que este empresário queira atingir a PGE e seu titular, tentando confundir a opinião pública, pois sabe que ele não terá sossego até que a justiça seja feita. Estas pessoas nunca deveriam ter saído da prisão, o que somente ocorreu fruto de uma decisão incompreensível, possibilitando a soltura de marginais que, em plena pandemia, lesaram a sociedade”, conclui a nota da PGE. (bahia.ba).
Procurador geral do Estado (a0 centro) Foto: Carol
Garcia/GOVBA.