O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou
posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que
entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o
momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao
diálogo.
“É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus,
também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para
2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças
político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que
tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia.
É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em
cerimônia no Palácio do Planalto.
Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de
covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia,
especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital
de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. “É prioritário, entretanto,
fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma
grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não
conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar
remotamente”, disse.
De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança
de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares
brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presidente Bolsonaro é que
chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a
implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. “O 5G
permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto
significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao
conhecimento”, explicou Faria.
O novo ministro das Comunicações também falou sobre a
importância da TV fechada, que oferece agilidade na informação jornalística, e
a força de abrangência da TV aberta, do rádio e dos jornais, que, somados à
internet, “formam o símbolo e o palco da liberdade de expressão.”
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, “quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade
na ponta da linha, melhor estaremos todos nós”.
O presidente Bolsonaro destacou que, cada Poder da
República, ?com harmonia e independência?, precisa fazer valer os valores da
democracia. “O nosso povo respira liberdade, temos uma Constituição pela
frente, que pesa alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos
um compromisso, todos nós do Judiciário, Legislativo e Executivo, de honrá-la e
respeitá-la para o bem comum. E tenho certeza que, respeitando cada artigo da
nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos”,
disse.
Novos ministérios
O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes,
agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob
comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos
ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.
Na semana passada, o ministro fez um balanço das ações de sua pasta na área
das comunicações.
O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do
primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de
ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai
reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a
comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.
Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou o parecer
vinculante da Advocacia-Geral da União sobre integralidade e paridade da
aposentadoria de policiais civis da União; o decreto sobre licenciamento de
radiodifusão; e o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para
autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de
radiofrequência. (Agencia Brasil).
Foto: Alan Santos/ PR