O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira
(17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três
poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados
federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o
Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço
público passa a R$ 33.763,00.
As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos
Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no
Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13
para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8 . A remuneração dos parlamentares passará
de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3 . Já a remuneração dos
ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 ? acréscimo
de 14,6 .
O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial
do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao
subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de
outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores,
ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é
constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais
correspondentes.
Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) anteciparam que se absteriam da votação. Ambos
classificaram as medidas como inoportunas, mas disseram que não tentariam
obstruir o exame dos projetos.
? Projetos como esse têm um impacto grande nas contas
públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre
a situação fiscal do Brasil ? observou Aloysio.
? Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse
mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação ? ponderou Randolfe.
O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que tratam dos
subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República, seguem para
sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014,
que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação.
Agência Senado