Foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, em
Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 21010/14,
que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes, de natureza
contábil-financeira, destinado à melhoria da infraestrutura de logística e
transporte do Estado da Bahia, mediante construção, manutenção e recuperação
das estradas, ampliando sua infraestrutura, e a logística de transportes no
estado.
Para o deputado estadual e líder do Governo na
Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT) este projeto irá garantir um aporte
financeiro para manutenção e a melhoria da infraestrutura rodoviária no estado
da Bahia. |Nos oito anos de governo Wagner, a Bahia se notabilizou pelos mais
de 8 mil quilômetros de estradas construídas. O Estado precisa agora garantir a
manutenção destes equipamentos e ampliar a construção de novas rodovias, tendo para
isso um orçamento reduzido|.
O PL institui o fundo para manutenção das estradas, a
partir do acréscimo de três pontos percentuais na tributação do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que incide
sobre a gasolina. (Ascom).