Em sessão marcada pela
emocionante despedida de parlamentares que não estarão na casa legislativa
baiana na próxima legislatura, que se inicia em 2015, a Assembleia Legislativa
da Bahia aprovou, hoje, 10 projetos. O destaque foi para a aprovação do Projeto
de Lei que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de
Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Territorial – CEDETER e os Colegiados Territoriais de
Desenvolvimento Sustentável ? CODETERs.
A sessão plenária só foi
encerrada por volta das 21h, devido às longas despedidas de parlamentares como
o líder do DEM, Gaban, que não se candidatou à reeleição, Paulo Azi e Elmar
Nascimento, também do DEM, sendo o segundo o líder das oposições, que se
elegeram deputados federais; e Álvaro Gomes (PC do B) que não logrou a
reeleição e promete para segunda, a sua despedida efetiva do parlamento
estadual. A todos o presidente Marcelo Nilo cumprimentou, salientando o preparo,
a coragem, a honradez e o amor pela Bahia ? salientando o quanto aprendeu na
longa convivência e nos debates com os adversários (Azi, Gaban e Nascimento),
bem como com a disciplina exemplar de Álvaro Gomes.
LÁGRIMAS
Como os oradores são
deputados dos mais influentes, foram inúmeros e suprapartidários os apartes às
suas falas. No caso de Paulo Azi, registre-se que todos os outros 55 presentes
o apartearam levando a sua presença na tribuna a ultrapassar a marca de duas
horas, quando o tempo previsto era de apenas 20 minutos. Decano da Casa,
Reinaldo Braga(PR), disse que ele possuía inúmeras qualidades adquiridas na
convivência familiar própria na vida, como ?honradez, dignidade e caráter reto,
mas um é inato. O dom da inteligência. Uma inteligência a serviço do bem que
aqui (no Legislativo) sempre aconselhou para o bem, sendo sempre seguido?.
PROJETOS
A nova Lei estabelece os
princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social
e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os
Poderes Públicos federal, estadual e municipal. A aprovação do projeto foi
celebrada por ativistas que estavam nas dependências da Assembleia desde cedo.
Outro projeto aprovado
institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e
Mulheres – PENM, com a finalidade de criar condições para aumentar a inclusão,
a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados
por negros e mulheres no mercado. Os deputados aprovaram também a lei que
aperfeiçoa os mecanismos daLicença à Gestante e à Adotante. Outros seis
projetos aprovados regulamentam o uso de áreas do Estado e dois aprovaram a
entrega da Comenda 2 de julho, ao atuais secretário de infraestrutura, Marcos
Cavalcanti e segurança, Maurício Barbosa. (Ascom)