A Petrobrás recorreu a dois
juristas ? uma brasileira e outro estrangeiro ? para tentar reverter a crise de
imagem que enfrenta desde as denúncias de corrupção, investigadas pela Polícia
Federal na Operação Lava Jato. A estatal terá um comitê para acompanhar as
investigações internas, formado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal
Ellen Gracie e pelo alemão Andreas Pohlmann, responsável pela área de controle
interno da Siemens após denúncias de pagamento de propina.
A formação desse comitê foi
aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, na terça-feira. Pohlmann
e Ellen Gracie vão atuar ao lado do futuro diretor de Governança Corporativa,
cuja criação foi decidida após o escândalo da Operação Lava Jato e cujo titular
ainda será definido pela Petrobrás.
O comitê especial vai
acompanhar as investigações de dois escritórios de advocacia contratados para
avaliar o tamanho do rombo que superfaturamentos de projetos causaram no
patrimônio da petroleira. O trio também vai intermediar o diálogo dos
escritórios com o Conselho de Administração. Eles ainda atuarão para que as
ações propostas pelo Trench, Rossi e Watanabe (do Brasil) e do Gibson, Dunn
& Crutcher (dos Estados Unidos) sejam plenamente cumpridas pelos empregados
da estatal e para que os profissionais tenham livre acesso às instâncias necessárias
às investigações, incluindo autoridades públicas.
Expertise
A Petrobrás conta com a
expertise de Pohlmann, reconhecido por liderar de 2007 a 2010 a equipe de
trabalho incumbida de reverter a imagem negativa da Siemens após a descoberta
de que funcionários pagaram propinas para garantir contratos em diferentes
países. O caso tornou-se uma referência mundial em ajuste de conduta de uma
multinacional.
No Brasil, a alemã admitiu
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça,
ter participado de cartel para fraudar cinco licitações na construção de trens
e metrôs em São Paulo e outra no Distrito Federal, no período de 1998 a 2008.
Com a evidência desse e de
outros casos de corrupção cometidos por seus funcionários, a Siemens iniciou um
extenso programa com novas políticas, procedimentos e mecanismos para reprimir
práticas ilícitas e investigar episódios passados. De todo o esforço
empreendido, quase a totalidade esteve focado na prevenção à corrupção.
O núcleo do trabalho está
no canal de denúncia da empresa e em uma série de procedimentos para estimular
os funcionários a procurarem a equipe de governança corporativa.
Ellen Gracie, por sua vez,
foi a primeira mulher a integrar o Supremo, indicada por Fernando Henrique
Cardoso. Ficou na corte de 2000 a 2011. Sua carreira é marcada pelo estilo
|linha dura| no rigor penal e por se posicionar contra o que chama de
|denuncismo irresponsável| em casos de corrupção. |Muitas vezes fazemos ataques
sérios a instituições sem comprovar aquilo que se fala. Isso me preocupa|,
afirmou em seminário de 2011.
Após deixar o STF, Ellen
foi integrante do conselho de administração da petroleira do empresário Eike
Batista, a OGX. Ao lado de outros conselheiros, foi denunciada pelo Ministério
Público Federal por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. A
acusação é de que o grupo teria contribuído com Eike a manipular o mercado, por
não terem ido a público revelar que o empresário havia se negado a injetar US$
1 bilhão na empresa, como prometido. (Fernanda Nunes/O Estado de S.Paulo)