Ao menos 40 deputados estaduais
baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de
participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na
tarde desta segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos
parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas.
Nesta terça-feira (18), está
prevista a realização, às 15h, da quinta e última reunião de treinamento para
utilização dos dois novos sistemas que integram o processo de informatização
das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de
papel na Casa Legislativa até o final do ano.
O primeiro sistema, o de
certificação digital, é inédito nas casas legislativas do Brasil. O instrumento
permitirá a validação de assinaturas de documentos digitalmente. Para o
superintendente de Assuntos Parlamentares, Bira Corôa, a orientação do presidente
do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), além de garantir a segurança
dos deputados e funcionários da ALBA em período de pandemia, o sistema vai
proporcionar a redução da tramitação de papel, otimizando o fluxo das
proposições entre os departamentos, reduzindo custos e dando transparência à
tramitação dos projetos à sociedade. ?A gente estima que vão ser reduzidos
cerca de R$ 1 milhão por ano só em papéis, tintas para impressora, manutenção e
outros itens. Sem contar o ganho ecológico e a produtividade por parte da Casa,
especialmente dos gabinetes?, explicou.
O segundo sistema apresentado aos
deputados e servidores possibilitará registro remoto de presença em sessões
parlamentares e votação por reconhecimento facial. Na última sexta-feira (14),
aconteceu uma sessão teste com a participação dos legisladores. A ferramenta
permitirá a participação por meio de computadores, tablets e smartphones. Para
Bira Corôa, a tecnologia possibilitará uma maior mobilidade aos deputados
baianos, uma vez que a interação poderá ser feita à distância, e evitará o
cancelamento de sessões por falta de quórum, além de contribuir para uma
atuação ampliada por parte dos legisladores.
O superintendente de Assuntos
Parlamentares também ressalta que o sistema de reconhecimento facial é seguro
contra ataques de hackers. ?Além de um sistema interno fazer todo o controle, o
reconhecimento facial reforça a segurança. Você pode até me perguntar se uma
foto poderia driblar a segurança do sistema. A resposta é que o sistema está
preparado para reconhecer fotos e vídeos. Ele detecta o movimento real do
parlamentar. O sistema só permitirá interações quando o deputado fizer o
reconhecimento facial em movimento?, assegurou.
PARCERIA
A implantação da certificação
digital, no âmbito do programa Papel Zero, só foi possível devido ao convênio
firmado entre a ALBA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), sem custos para
o Parlamento. A tecnologia foi cedida pelo Tribunal ao Legislativo, que fez as
adaptações devidas para o ambiente parlamentar.
O projeto papel zero também
resolverá um antigo problema de armazenamento de documentos físicos nos dois
prédios da ALBA. Até o momento, a Assembleia tem ocupado cinco espaços de
arquivos, além de utilizar, por meio de um convênio com a Companhia de
Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), um outro arquivo. A
digitalização teve início no ano passado e, segundo Bira Corôa, já “virtualizou
todos os documentos da última década”. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba