Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto deve se reunir na quarta-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir que a corte reverta a decisão que embargou o funcionamento de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador, na Federação.
“Estou fechando minha agenda, se eu conseguir ir a Brasília amanhã, pode ser que aconteça amanhã. Muita coisa aqui e lá, não consigo passar nem 24 horas fora”, disse o prefeito ao bahia.ba, nesta terça-feira (18), durante coletiva à imprensa.
Relembre o embate judicial
No início de junho, a Ufba (Universidade Federal da Bahia) acionou a Justiça Federal para impedir que o Hospital Salvador receba pacientes infectados pelo vírus ao argumentar que Maternidade Climério de Oliveira está funcionando provisoriamente no espaço, já que sua instalações no bairro de Nazaré passam por obras.
Responsável pela maternidade, a instituição afirmou à época que a medida da prefeitura é totalmente imprópria e perigosa para a saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos, tendo em vista o risco e as incertezas que ainda envolvem o tratamento de pacientes com coronavírus?.
Em resposta, a Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) recomendou na Justiça implantação dos leitos dizendo não haver incompatibilidade técnica para o funcionamento da Climério de Oliveira e a implantação de leitos em outros andares do hospital.
“A posição do Reitor da Ufba é equivocada e contrária à necessidade da população e do SUS. A recomendação da Vigilância Epidemiológica Estadual e do Centro de Operações de Emergência em Saúde é que a Maternidade Climério de Oliveira seja unidade de referência para Covid-19. Portanto, não há qualquer impedimento para implantar uma UTI lá”, afirmou naquela ocasião o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas.
No mês seguinte, em julho, a liminar que autorizava a instalação de leitos de foi derrubada por Toffoli. Após a decisão da liberação dos leitos, a Ufba apresentou uma ação de Suspensão de Tutela Provisória (STP) contra o ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Entendo que deve ser levado em consideração a circunstância de a Maternidade Climério de Oliveira receber pacientes advindos de todo o estado da Bahia com possível exigência de internação prolongada, bem como o estágio atual do conhecimento científico divulgado quanto à transmissão de Covid-19 e a vulnerabilidade do público atendido pela unidade hospitalar de referência”, disse o presidente do STF Toffoli na decisão. (Matheus Morais / Rayllanna Lima-bahia.ba).
Foto: Reprodução/Daniel Oterbach