O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo Bolsonaro virou as costas para os agricultores familiares ao vetar praticamente todas as medidas emergenciais de amparo ao segmento. Dentre as ações de amparo barradas está a ajuda de R$ 3.000, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600 voltado para trabalhadores informais e desempregados.
Aprovado pelo Congresso no início de agosto, o benefício foi concebido para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19.
“O governo federal vetou vários dispositivos da lei que aprovamos no Congresso para socorrer a Agricultura Familiar na pandemia. Gesto irresponsável, pois além de negar o auxílio emergencial às famílias do campo, ignora os impactos no abastecimento de toda a população brasileira”, criticou Wagner em publicação nas redes sociais.
A lista dos pontos vetados por Bolsonaro também inclui os dispositivos que criavam condições facilitadas de renegociação de operações de crédito rural, a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a concessão automática do Benefício Garantia-Safra ao agricultor familiar apto a recebê-lo durante o estado de calamidade pública, desde que apresentasse laudo técnico de vistoria municipal comprobatório da perda de safra.
Para o senador petista, o governo vira as costas para o setor que produz 70% dos alimentos que vão à mesa das famílias brasileiras. ?Há uma crise estrutural da oferta de alimentos básicos, agravada pela pandemia, que irá pressionar a inflação de alimentos.?
“Ao vetar instrumentos de crédito emergencial, o fomento produtivo, o seguro safra, a revisão de dívidas e o PAA Emergencial, o governo federal desfigura completamente o propósito original da Lei Assis Carvalho, matéria que foi aprovada por consenso nas duas casas do Congresso”, acrescenta Wagner.
De acordo com ele, são inaceitáveis os argumentos do governo federal sobre uma suposta ausência de estimativa financeira para justificar os vetos.
“Em meio a uma pandemia, cabe ao poder público proteger toda a população, especialmente os setores mais vulneráveis e mais atingidos por este cenário de crise”, escreveu Wagner. (Alexandre Santos-bahia.ba)
Foto: Leopoldo Santos/Agencia Senado