Programa ainda não anunciado em detalhes pelo executivo, o Renda Brasil pode ser incluído na Constituição. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MPB/PE), relatou que a estratégia é incluir o novo programa de renda mínima na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada em novembro de 2019.
A medida prever medidas como a desvinculação e a desindexação de receitas. Sobre este último item, o senador entende que a inflação em baixa permite retirar a obrigação de correção de despesas pela variação inflacionária. Ao reduzir as despesas, a PEC deve abrir entre R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões de margem para o teto de gastos,viabilizando o custeio do programa de renda mínima.
“Assim como colocamos na Constituição de 88 o SUS, vamos assegurar a renda mínima”, afirmou Bezerra – o parlamentar se referiu ao colegiado formado no Congresso para redigir a Carta Magna de 1988, quando deveria fazer alusão à Constituição. “(Renda Brasil) É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social”, defende o líder do governo. (bahia.ba).