Em dissertação de mestrado, o desembargador Kassio Nunes, nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizou uma citação Ronald Dworkin, em que ele defende que o Judiciário interfira no debate de temas polêmicos como o aborto. Kassio foi apresentado pelo presidente como um “conservador”.
Na dissertação, Kassio Nunes defende a ideia de Dworkin que nega que a interferência seria antidemocrática. Para ele, o aborto não deveria ser decidido na via democrática, ?uma vez que inevitavelmente atrairia discussões de aspecto moral?.
A dissertação, que foi defendida em Lisboa, tem como título “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas”. (Raphael Pinho-bahia.ba).
Foto: Divulgação TRF-1
Confira o trecho:
