O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne,
nesta terça-feira (13), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento
realizada por videoconferência.
Os ministros devem concluir a análise do processo que pede a
cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM-BA). O
parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, teria oferecido
consultas gratuitas em troca de votos. Conforme a acusação do Ministério
Público Eleitoral (MPE), ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua
candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do
candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para
serem atendidas.
O relator, ministro Sérgio Banhos, já votou pela cassação e
foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe
Salomão, Mauro Campbell Marques e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O
julgamento foi suspenso e aguarda o voto do presidente da Corte, ministro Luís
Roberto Barroso.
Outro caso que está na pauta de hoje discute se dívida de
campanha pode ser entendida como recurso de origem não identificada que deve
ser devolvido ao Tesouro Nacional. Essa é a tese defendida pelo MPE na
prestação de contas do candidato a deputado federal Alcides Bernal, de Mato
Grosso do Sul. No caso, a dívida de campanha de pouco mais de R$ 110 mil não
foi assumida pelo partido nem quitada até a prestação de contas. O TRE-MS
entendeu que o valor não pode ser presumido como recurso de origem não
identificado por ausência de previsão legal. Já o MPE defende a devolução por
considerar que as despesas foram ou serão pagas com recursos que não
transitaram pela conta de campanha. O relator é o ministro Tarcisio Vieira de
Carvalho Neto.
Sustentação oral
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as
sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal
do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela
TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com
a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta
logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de
julgamento desta terça-feira (13). A pauta está sujeita a alterações. (TSE).
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
CM/LG, DM
Processos relacionados: RO0603900-65 e Respe 0601205-46