Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, por meio de videoconferência, para
mais uma sessão de julgamentos.
Os ministros da Corte devem analisar 34 processos
administrativos com requerimentos para apoio da Força Federal em diversos
municípios durante as Eleições 2020. O objetivo desse auxílio é garantir que o
processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o
cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. A medida está prevista
no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.
O Plenário também deve apreciar um mandado de segurança em
que o então candidato ao Senado Federal em 2018 por Mato Grosso Pedro Taques
(Solidariedade) questiona a impugnação de sua candidatura por decisão do
Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-MT). O Mato Grosso é a única
unidade da Federação do país que terá nova eleição para senador juntamente com
as Eleições Municipais de 2020. O pleito se dará devido à cassação, pelo TSE,
do mandato da ex-senadora Selma Arruda, que exerceu o cargo até abril de 2020.
Além desses processos, deve ser analisado ainda um recurso
ordinário envolvendo a deputada estadual pelo Amapá Edna Auzier (PSD), acusada
de ter supostamente praticado abuso do poder religioso e do poder econômico,
relacionados a um discurso proferido em um evento no interior de templo
religioso em prol da então candidata, que foi eleita em 2018.
Sustentação oral
Os advogados que
pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem
preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de
antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela
TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com
a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta
logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de
julgamento desta terça-feira (27). A pauta está sujeita a alterações. (Texto e foto: TSE)>