O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), teve
as contas da sua gestão em 2013 aprovadas com ressalvas. O relator do parecer,
conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor
pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres
municipais da quantia de R$ 2.833,90, com recursos pessoais, em razão de
despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos. O
acompanhamento da execução orçamentária, promovido mensalmente pela 2ª
Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou que a administração promoveu
gastos excessivos com a locação de uma caminhonete cabine dupla para o gabinete
do prefeito, ao custo de R$ 90.600,00 pelo período de 24 meses, valor este que
seria suficiente para a aquisição do veículo. Também foi constatada a
contratação de servidores sem concurso público e a realização de despesas
imoderadas com a publicação de atos oficiais e serviços de tecnologia da
informação. Em relação à contratação das empresas Sustentare Serviços
Ambientais, ao custo de R$ 3.788.652,00, para a gestão de aterro sanitário por
180 dias, e Jotagê Engenharia, Comércio e Incorporações Ltda., ao custo de R$
8.255.364,00, para a limpeza pública por 180 dias, a relatoria não identificou
irregularidades, tendo em vista que as contratações foram fundamentadas na
dispensa por emergência, uma vez que a população não poderia ficar sem esses
serviços essenciais. O município apresentou uma receita arrecadada da ordem de
R$ 727.117.980,28 e realizou despesas de R$ 727.846.830,41, registrando um
déficit de R$ 728.850,13. (Bahia Noticias)
Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
