O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff terminou
com um saldo de R$ 243,9 bilhões dos chamados |restos a pagar|, despesas
iniciadas em um ano que são efetivamente pagas nos anos seguintes. Foi um
crescimento de R$ 25,2 bilhões em relação ao que foi transferido de 2013 para
2014, mostra levantamento da organização não governamental (ONG) Contas
Abertas. O dado para 2015 ainda é uma estimativa, já que parte desses ?restos?
poderá ser cancelada pelo governo.
Os números indicam também que, apesar das promessas de
deixar o menor volume possível de despesas para a nova equipe, houve
|pedaladas| até o fim do primeiro mandato. O secretário-geral do Contas
Abertas, Gil Castello Branco, acredita que isso deve ter sido objeto de conflito
entre os dois times, o novo e o que estava de saída.
De fato, havia nos bastidores informações sobre um jogo
de empurra nos gastos ? aparentemente, vencido pelo novo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy. Isso porque, nos últimos dias de 2014, o governo trocou a
orientação de fechar as contas com um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões para,
em vez disso, fazer uma |limpa| nas contas e pagar o maior volume possível de
gastos. Isso foi feito, mas, mesmo assim, houve despesas que ficaram para 2015.
No dia 31 de dezembro, o então ministro da Fazenda,
Guido Mantega, autorizou a emissão de ordens bancárias no valor de R$ 2
bilhões, apenas para pagar investimentos. |É um comportamento atípico|, avalia
Castello Branco.
Dos R$ 5 bilhões em investimentos cujo pagamento foi
autorizado em dezembro, R$ 3,1 bilhões ocorreram nos dias 29, 30 e 31. |Isso só
deve impactar o resultado primário de janeiro|, disse o especialista. A prática
mostra que, uma vez emitidas as ordens bancárias, o desembolso efetivo ? e,
portanto, o impacto no saldo oficial das contas públicas ? ocorre de dois a
três dias úteis depois.(AE)