O Diário Oficial do Legislativo Estadual (Assembleia Legislativa) de hoje publicou dois atos
oficiais (10.532/10.533/2020), convocando os suplentes de deputados estaduais,
para assumirem como titular, o mandato parlamentar os senhores Josafá Marinho de
Aguiar – assume a vaga do mandato do
deputado Ewerton Carneiro da Costa, eleito pela coligação PATRIOTA/REDE nas
eleições de 2018, do mesmo modo o
suplente de deputado estadual Ângelo Mário Cerqueira de Almeida (PSB), para assumir como titular o mandato
parlamentar do deputado Targino Machado Pedreira Filho, eleito pela coligação
DEM/PRP/PV/PSDB nas eleições de 2018. Ambos deputados (Ewerton e Targino)
tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Os
convocados tomarão posse a qualquer momento no gabinete do presidente da ALBA,
Deputado Nelson Leal. (SN)
SAP –
DEPARTAMENTO DE ATOS
OFICIAIS
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA
PRESIDÊNCIA
A T O
Nº 10.532/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 41, inciso XXIX,
da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, e
tendo em vista a
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou
o diploma e o
mandato do deputado Ewerton Carneiro da Costa,
eleito pela coligação
PATRIOTA/REDE, nas eleições de 2018, cujos acórdãos
foram
publicados no Diário de Justiça Eletrônico do TSE,
bem como ofício
de número 1.053/2020/GP/SEP/GAB – SEP, datado do
dia 28/10/2020,
encaminhado a esta Presidência pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE),
para cumprimento da referida decisão do TSE;
R E S O L V E:
Convocar o Suplente de Deputado JOSAFÁ MARINHO DE
AGUIAR, do
Patriota, para assumir como titular o mandato
parlamentar nesta Casa
Legislativa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DEPUTADO NELSON LEAL
PRESIDENTE
A T O
Nº 10.533/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 41, inciso XXIX,
da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, e
tendo em vista a
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
cassou o diploma e
o mandato do deputado Targino Machado Pedreira
Filho, eleito pela
coligação DEM/PRB/PV/PSDB, nas eleições de 2018,
cujos acórdãos
foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico do
TSE, bem como
ofício de número 1.054/2020/GABPRE, datado do dia
28/10/2020,
encaminhado a esta Presidência pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE),
para cumprimento da referida decisão do TSE;
R E S O L V E:
Convocar o Suplente de Deputado ÂNGELO MÁRIO
CERQUEIRA DE
ALMEIDA, do Partido Socialista Brasileiro – PSB,
para assumir como
titular o mandato parlamentar nesta Casa
Legislativa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DEPUTADO NELSON LEAL
PRESIDENTE