Espécie de embaixador da Ponte Salvador-Itaparica, o
vice-governador João Leão (PP) contestou nesta sexta-feira (6) a auditoria do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões
no orçamento da obra.
O Bahia Notícias revelou em matéria nesta sexta que técnicos
do órgão concluíram que os valores para construção do equipamento são “excessivos frente ao mercado” e pediram que a licitação da ponte fosse suspensa
(veja aqui). A solicitação, no entanto, está nas mãos do conselheiro João
Bonfim há 11 meses, e ele nunca proferiu decisão sobre o caso, contrariando
prazos estabelecidos por resolução do próprio TCE. A assinatura do contrato de
concessão da obra está marcada para 12 de novembro.
Para Leão, o valor de R$ 241,4 milhões não pode ser
considerado irregular. “Em uma PPP [Parceria Público-Privada] de R$ 5,3
bilhões, um sujeito encontrar sobrepreço de R$ 241 milhões, pô, isso não é
sobrepreço. Já sentamos com o tribunal várias vezes e demonstramos isso”,
defendeu o também secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, em
entrevista ao BN.
O vice-governador sustentou também que os auditores do TCE
não têm “condições técnicas” de analisar o orçamento da ponte, já que não há
empreendimentos do tipo o suficiente no Brasil para fazer um comparativo.
“O único parâmetro que nós temos de uma ponte equivalente a
essa no Brasil era a ponte Rio-Niterói. Se torna difícil fazer comparativo com
qualquer outro tipo de ponte. Se o TCE reajustar os valores da Ponte
Rio-Niterói para fazer um comparativo nas pontes desses valores que foram
projetados aqui na nossa PPP, os da Ponte Rio Niterói estariam bem maiores”,
argumentou.
Segundo o secretário, a ponte tem custo elevado por causa
das suas proporções e das intervenções necessárias para erguê-la. Ele exemplificou
que, no caso da Salvador-Itaparica, é necessário fazer fundação de 60 metros de
profundidade. Já em outras construídas pelo governo, como em Ilhéus e no Rio
São Francisco, a profundidade não chega a 10 m.
“FALTA DE BAIANIDADE”
Questionado sobre uma possível suspensão da licitação, Leão
demonstrou segurança de que isso não vai ocorrer. Caso aconteça, avaliou que a
Justiça não daria decisão do TCE.
“Isso não existe. Não vai voltar nada do zero. O governador
marcou a data do dia 12 para assinar. Eu não acredito que um desembargador,
juiz vai dar uma liminar nisso. Isso é uma falta de baianidade”, reclamou.
(Bruno Luiz ? Bahia Noticias).
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA