Foi publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (4) a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão
para produção da vacina de Oxford contra a covid-19. A lei é originária da
Medida Provisória (MP) 994/2020, editada em agosto e aprovada pelos senadores
na quinta-feira (3) sem alterações.
O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério
da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo
laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, na
Inglaterra. Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz)
permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de
qualidade da substância, e a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para
o Brasil.
À época da publicação da medida provisória, o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio
mais avançado, mas afirmou que o ministério estava acompanhando pesquisas para
o desenvolvimento de outros imunobiológicos e que futuramente poderia firmar
outras parcerias para garantir a imunização dos brasileiros.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no
Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil tem o
objetivo de produzir 100 milhões de doses que deverão ser distribuídas por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021. (Agência Senado).
Foto: John Cairns/Universidade de Oxford