Governadores de pelo menos 11 Estados anunciaram redução
de cargos de confiança e de secretarias, mas os cortes efetivos de gastos não
são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em
2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado.
Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo
federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos
estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato. Parte das
medidas, porém, acaba tendo mais efeito simbólico, como a extinção de
secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente
ocupados, que orçamentários.
Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas,
José Melo (PROS). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$
15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou
detalhes dessas medidas.
No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que
vai analisar todos os contratos assinados pela antecessora, Rosalba Ciarlini
(DEM). Ele não especificou metas, mas procurou acalmar os fornecedores. [Não
daremos calote.] A revisão de pagamentos vai atingir até a parcela mensal de R$
10 milhões à construtora OAS pela Arena das Dunas, usada na Copa de 2014.
O corte de secretarias não é consenso para contenção de
gastos. Em São Paulo, foram mantidas as 25 pastas pelo governador reeleito,
Geraldo Alckmin (PSDB). ?Existem secretarias como os Direitos da Pessoa com
Deficiência, que tem 48 pessoas. Às vezes as estruturas são muito pequenas. O
que vamos fazer é muito mais (significativo no orçamento)?, disse, no dia 2,
quando anunciou medidas como o contingenciamento de 10 das medidas
discricionárias do orçamento para 2015, equivalente a R$ 6,6 bilhões, segundo o
governo.
Decisão semelhante tomou Luiz Fernando Pezão (PMDB) no
Rio. Ele quer cortar R$ 1,5 bilhão em despesas e determinou às 25 secretarias ?
número igual ao do mandato anterior ? que definam os cargos a serem extintos.
Outros governadores reeleitos recorreram ao corte de
secretarias para demonstrar austeridade no segundo mandato. Na Paraíba, Ricardo
Coutinho (PSB) determinou a redução de 300 postos e extinguiu uma das 33 pastas
existentes. O paranaense Beto Richa (PSDB) cortou 2 das 19 secretarias do
primeiro mandato. Mas o tucano foi além e, além de visar economia de R$ 1,5
bilhão, elevou alíquotas de tributos como IPVA e ICMS da gasolina, além do
imposto cobrado de pensionistas do Estado.
O mais comum são governadores que eram da oposição
extinguirem cargos mantidos pelos antecessores. É o caso de Mato Grosso, onde
Pedro Taques (PDT) cortou 5 das 24 secretarias da gestão Silval Barbosa (PMDB).
No vizinho Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) cortou pela metade o
próprio salário e o do primeiro escalão, visando economia anual de R$ 800 mil.
Em Minas, Fernando Pimentel (PT) exonerou mais de 50
funcionários de confiança, a maioria ligada ao tucano Aécio Neves. Os atuais 28
cargos com status de secretário serão mantidos. (AE)