O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Luiz Fux, assinou acordo de cooperação internacional com a Universidade de
Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas acadêmicas relacionadas ao
arranjo de cortes constitucionais, direitos humanos e governança democrática.
Para o secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira, a iniciativa
é mais um passo rumo ao estreitamento de laços do Poder Judiciário brasileiro
com renomados polos de produção do conhecimento em nível global.
“A prioridade dada pela Suprema Corte aos casos relacionados
à Covid-19 despertou interesse da comunidade internacional, que deseja entender
como os juízes brasileiros têm decidido as controvérsias da pandemia”, afirmou
Pedro. Ele também lembrou que, nesse sentido, o ministro Luiz Fux lançou a
primeira edição do Case Law Compilation, publicação inédita em língua inglesa
com as principais decisões do STF sobre o enfrentamento ao coronavírus.
A vigência do termo de cooperação é de dois anos, e a
seleção dos convidados observará aspectos como excelência acadêmica e atuação
pública. Cada instituição arcará com os custos referentes à sua atuação, com
possibilidade de pedido de suporte financeiro proveniente de outras organizações.
O intercâmbio de autoridades e pesquisadores no âmbito do acordo poderá ser
realizado de forma virtual e remota, enquanto durarem as medidas restritivas
para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“O acordo é importante, pois permite que a comunidade
acadêmica no Reino Unido possa estudar e entender o STF, que, por sua vez, terá
acesso às pesquisas científicas que estão sendo realizadas em Oxford a respeito
do Judiciário brasileiro”, apontou a diretora do Centro de Estudos sobre o
Brasil da universidade inglesa, Andreza Aruska de Sousa Santos. Ela ressaltou,
ainda, que os temas devem abordar as questões eleitorais e os direitos humanos
e civis e que mais tópicos devem surgir, à medida que os pesquisadores comecem
o “intercâmbio de ideias e culturas”. (Ascom ? Presidência)
Foto: Divulgação/ASCOM/STF