O governo federal deve zerar nesta terça-feira (5) a taxa de importação de seringas e agulhas. Atualmente, a alíquota do imposto é 16%.
De acordo com informações do Estadão/Broadcast e UOL, uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidirá a redução da tarifa de importação dos itens, necessários para a campanha de imunização contra a Covid-19. O Camex é formado por ministros da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, além de representantes dessas pastas e da Presidência da República.
A expectativa é que a redução a zero do imposto seja mais significativo do que a restrição de exportações, determinada no início da semana. Isso porque o Brasil importou em 2020 US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas. Em 2019, foram US$ 61,932 milhões. Por outro lado, as exportações ficaram em US$ 4,373 milhões em 2020 e US$ 4,641 milhões em 2019. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Ainda segundo o Estadão, a medida é cogitada após o Ministério da Saúde não ter conseguido os 331 milhões de conjuntos de seringas e agulhas, via pregão eletrônico, no último dia 29. Foram conseguidos apenas 7,9 milhões. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro justificou o fracasso com inflação do mercado.
“Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, declarou.
O Ministério da Saúde também chamou de “fake news” as notícias sobre dificuldades enfrentadas pelo governo para adquirir os insumos. No entanto, o fracasso na compra foi o argumento usado para pedir veto às exportações.
As compras de seringas eram feitas por estados e municípios, mas passaram a ficar sob responsabilidade do governo federal após o Ministério da Saúde decidir centralizar as aquisições de insumos na pandemia. (bahia.ba).
Foto: Ilustrativa/Tânia Rêgo/Agencia Brasil