A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na
quarta-feira (20), o novo Sistema de Processamentos Legislativos (Proclegis),
que traz celeridade à tramitação das proposições parlamentares. A nova
ferramenta, que passa a ser 100% digital, integra o Paperless Leg, também
criado pela Casa, para colocar fim aos papéis na tramitação de todos os
setores.
Com o novo Proclegis, ?a gente extingue, na circulação das
proposições parlamentares, a utilização de papel. Da criação da proposição, no
gabinete do parlamentar, até a votação no plenário, ela tramitará de forma 100%
digital?, explica o superintendente de Assuntos Parlamentares, Jorge Araújo.
Ele ressalta que a informatização dos processos no
Legislativo e a implantação das tecnologias na ALBA foi uma orientação do
presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), no início de seu mandato, ao
superintendente parlamentar à época e agora deputado Bira Corôa (PT). Em termos
financeiros, Nelson Leal estima que todo este processo vai gerar uma economia
de até R$ 2 milhões por ano nas contas da ALBA, além da melhoria no fluxo das
proposições entre os departamentos e na transparência da tramitação dos
projetos à sociedade.
Segundo Jorge Araújo, o Proclegis anterior, criado em 2006, na
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e implantado na ALBA em 2007, após
convênio de cooperação técnica entre as Casas, como todo sistema digital,
precisava passar por inovação.
Um dos pontos positivos no novo Proclegis é que, ao lançar
uma proposição, o parlamentar poderá fazer uma pesquisa, através de
palavras-chaves, evitando que haja textos repetidos. “Antes, você não tinha
como fazer isso. No sistema, haverá uma busca de similaridades de proposições
que estão tramitando na Casa ou até mesmo de legislação em vigor. O parlamentar
terá essa ferramenta, para que não repita proposições”, informa o
superintendente.
Ele ressalta que esse processo desafoga as tramitações, pois
evita repetições no sistema. “A gente ainda vai fazer, na estrutura da Superintendência
de Assuntos Parlamentares, uma segunda varredura, caso o parlamentar não
consiga ver a similaridade no próprio gabinete”.
Com o conjunto de ações de informatização realizadas nos
últimos dois anos, que incluem a assinatura digital e o Paperless, a ALBA dá,
segundo Jorge Araújo, “um passo grande em sua modernização”, sendo uma das
poucas que possuem certificação digital não só para os parlamentares, mas
também para gestores da Casa. “Tudo isso foi feito com custo muito baixo”,
acrescenta. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba