Em café da manhã com jornalistas e assessores, o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar nesta terça-feira (13) que
impostos serão reajustados e sinalizou que poderá haver alteração no imposto de
renda para prestadores de serviços remunerados como pessoa jurídica. Mas Levy
fez a ressalva: o pacote de medidas não representa um [saco de maldades].
Para o ministro, o desperdício será combatido e as
medidas terão preocupação central com a aplicação adequada dos recursos. [As
medidas iniciais] se pautam pela preservação do direito, mas fazem ajuste de
distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos], disse Levy,
sem adiantar quais tributos serão modificados.
Levy antecipou que a prioridade, em termos de imposto de
renda, será a análise da situação de quem tem renda por meio de pequena
empresa, com pagamento de 4 ou 5 de imposto, em vez dos 27,5 pagos pela
maior parte dos contribuintes. O esforço do governo para ajustar as contas
públicas também considera rever a isenção do IR sobre investimentos em Letras
de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio, além de possíveis
ajustes nos instrumentos de poupança.
Defendendo o [realismo tarifário], Levy sinalizou que o
Tesouro Nacional não fará mais aportes para socorrer o setor elétrico, ou seja,
caberá aos consumidores arcar com os custos da crise das distribuidoras de
energia, por meio das contas de luz. [Essa despesa pode, pela previsão legal,
ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que
[essa despesa] seja suportada pelo contribuinte], disse o ministro.
Quanto à tradição de que o ministro da Fazenda preside o
Conselho de Administração da Petrobras, Levy evitou adiantar que assumirá o
posto. Mas opinou sobre o preço dos combustíveis e disse que, na definição de
reajustes, o critério deve ser de avaliação empresarial. O posicionamento do
ministro nesse sentido uma menor interferência política na política de
reajustes, como o governo Dilma fez em boa parte do primeiro mandato, e não só
em relação à Petrobras.
Diante da decisão da presidenta Dilma de não ir ao Fórum
Econômico Mundial, a partir do próximo dia 22, na Suíça, segundo reportagem
veiculada ontem (segunda, 12) pela Agência Estado, Levy garantiu que
representará o governo passará a mensagem de que o Brasil promove adequações em
sua política econômica sem suprimir conquistas sociais. Para o ministro, a
imagem a ser levada ao encontro é de um país [dinâmico], sensível às
prioridades da juventude e procurando aperfeiçoar os gastos públicos. (Congresso
em Foco)