A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do
ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira
(1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada
dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar
o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a
reunião preparatória marcada para as 14h desta segunda, quando é escolhido o
presidente em votação secreta. Em seguida, o eleito toma posse e define a
realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos
demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os
respectivos suplentes). O segundo biênio da 56º Legislatura terminará em 31 de
janeiro de 2023.
Quatro senadores disputam a presidência do Senado para os
próximos dois anos: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olimpio (PSL-SP),
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).
Novas candidaturas podem ser registradas até o dia da
eleição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, consultará o Plenário na
abertura da sessão, ocasião em que os líderes de partidos fazem a indicação ou
o próprio candidato se apresenta.
A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum mínimo
de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a
votação só começa com a presença da maioria absoluta da Casa (41
senadores).
No início deste mês, Davi Alcolumbre anunciou que a eleição
da Mesa será presencial e que a Casa está preparada com todas as medidas de
segurança contra a covid-19.
Votação
Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será
por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no
total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e
na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para
prevenir a contaminação pela doença, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral
da Mesa do Senado.
– Os senadores serão chamados um por um, por ordem de
criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel.
Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho
plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão
Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e
depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até
mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.
O presidente do Senado afirmou em nota que os procedimentos
de votação obedecem ao Regimento Interno da Casa.
“Saliente-se que esse tema já foi discutido em questão de
ordem no Plenário do Senado Federal em fevereiro de 2019, ocasião em que foi
decidido que a norma regimental relativa ao processamento da votação por
cédulas impressas era de observância obrigatória”, esclareceu Davi Alcolumbre.
Maioria
Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de
votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da
Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72
senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria
absoluta.
Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10
minutos para falar na Tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está
definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por
sorteio.
A previsão é de que a votação seja concluída no final da
tarde da segunda-feira. O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a
eleição dos demais integrantes da Mesa. Caberá ao novo presidente do Senado
encerrar a primeira reunião preparatória e convocar a segunda, que pode ser no
mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.
O mandato dos novos ocupantes da Mesa também será de dois
anos. As atribuições estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do
Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao
segundo-vice-presidentes substituí-lo, nessa ordem.
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão
Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização
e do funcionamento do Senado.
Trabalhos
O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional
foi convocado para a próxima quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A sessão solene
está marcada para as 16h.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reunirão para abrir
a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A cerimônia conduzida pela novas
Mesas das duas Casas marca a retomada das atividades do Poder Legislativo após
o recesso parlamentar. Momento da prestação de contas e do anúncio das metas do
Executivo e do Judiciário para 2021.
Rito
O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece
na maior parte das democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando
era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em
1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do
Senado, no Rio de Janeiro (RJ), para comunicar o que esperava dos senadores e
deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.
No período republicano, a tradição anual de remeter a
mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro
da Fonseca, o primeiro presidente.
A presença do presidente da República na entrega da mensagem
presidencial é opcional. O Palácio do Planalto envia o documento por meio do
chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto,
que é lido pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso. No ano passado, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, se recuperava de uma cirurgia e não
compareceu.
Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fazer sua apresentação.
Em seguida, deve falar o presidente eleito da Câmara. A sessão solene é
encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares
não fazem uso da palavra.
Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de
recepção das autoridades dos Três Poderes, que começa com a chegada de
militares das três Forças Armadas.
Carros conduzindo os presidentes eleitos do Senado e da
Câmara chegam à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional. O presidente
do Senado será o primeiro a subir a rampa, cumprindo um rito tradicional:
execução do Hino Nacional, hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul,
salva de 21 tiros de canhão acionados pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha,
e a revista à tropa.
O presidente da Câmara subirá a rampa em seguida. Ambos
serão recepcionados no Salão Negro do Congresso, onde devem ser aguardados pelo
presidente do STF, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por
integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e
outros parlamentares.
Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a
Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional,
a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros. (Agência Senado)
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado.