Uma ocorrência incomum ocorreu este ano na Assembleia
Legislativa. Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados
Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) foram reconduzidos nos cargos por
suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a
condução imprimida pelas lideranças no ano difícil que foi 2020, quando a
pandemia exigiu respostas rápidas do Legislativo e os líderes souberam negociar
e votar por acordo todos os projetos de lei relativos à emergência sanitária
causada por essa pandemia inédita.
O mesmo sentimento de trabalhar conjuntamente norteou a
indicação em tempo recorde dos integrantes das comissões técnicas. Os trabalhos
legislativos foram reabertos na última terça-feira, com a leitura da mensagem
anual do governador Rui Costa ao parlamento – desta feita virtual, por conta da
Covid-19 – e o clima favorável à negociação se manteve nesse primeiro momento.
Ambos os líderes se comprometeram em manter a harmonia e celeridade na
apreciação de projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus. As matérias vão a plenário depois de acordo não sendo necessária a
tramitação nas comissões temáticas.
RAPIDEZ
Para o deputado Rosemberg Pinto esta é uma concepção que não
será alterada: “Temos consciência de que mais de 10 mil baianos perderam a vida
com esta doença terrível e que quase 230 mil brasileiros também se foram nesta
pandemia e nós estaremos, como estamos, atentos para fazer o possível para
reduzir os danos causados á toda humanidade, deixando para segundo plano as
questões partidárias e ideológicas tão presentes nesta casa de contrários,
frisou”.
Por seu turno, o líder da minoria, deputado Sandro Régis,
disse que os partidos integrantes do bloco de oposição não se furtarão a
contribuir de todas as formas para mitigar o impacto devastador deste
vírus: “As famílias enlutadas da Bahia e
do Brasil merecem que nós políticos tomemos todas as providências ao nosso
alcance para controlar e combater o coronavírus, agindo com presteza e
responsabilidade em favor da Bahia e dos baianos”, registrou.
Esta disposição unânime em agilizar órgãos decisórios,
administrativos e de representação na Assembleia Legislativa está ocorrendo de
forma célere e inédita na história recente do parlamento, pois as discussões já
avançara, no sentido da composição das vice-lideranças e dos blocos
parlamentares e das lideranças de cada partido. São processos internos
fundamentais para a fluidez dos trabalhos no Legislativo. Ao todo são cinco
blocos partidários e três partidos com representação próprias, PT, PT e PSD ?
os maiores do plenário.
De acordo com o líder da maioria, vencida esta etapa de
negociação das indicações será pautado o projeto de lei que procedeu mudanças
na lei de licitações, portanto, todos os estados precisam alinhar as suas
legislações para o novo escopo legal, garantindo que vai pautá-la o mais rápido
possível”. Um outro projeto prioritário para os governistas autoriza a capitação
de empréstimo destinado à Embasa. No entanto, como são matérias estranhas ao
campo do combate à pandemia, o líder da oposição pretende cobrar o cumprimento
dos prazos regimentais para a tramitação desses projetos.
“Estamos extremamente preocupados com o covid-19, frisa o
deputado Sandro Régis. Para ele, o alento da vacinação representa um avanço e
nos impõe a agenda de enfrentamento à ressaca da pandemia. Emprego, renda,
educação e todos os segmentos que precisarão de dedicação de todos nós
parlamentares e cidadãos para retomar o padrão aceitável?, destaca.
PAUTA
Na pauta da Assembleia existem poucas pendências referentes
ao exercício passado. Entre eles, a apreciação os pareceres prévios do Tribunal
de Contas do Estado (TCE) relativos aos anos de 2016 a 2019 do Executivo.
Aprovado pela comissão de Finanças e Orçamento, o de 2016 será levado a
plenário tão logo seja possível, segundo o deputado Rosemberg Pinto. Já as
demais estão com a tramitação mais retardada, aguardando ainda a análise
técnica do colegiado. O líder da minoria ressaltou que as contas, como as
outras proposições, também cumprirão os ritos estabelecidos no regimento.
Outro projeto de lei que terá tratamento prioritário no
Legislativo é o que institui um amplo sistema de monitorias nos estabelecimentos
da rede pública, antecipado pelo governador Rui Costa aos deputados estaduais
na sessão virtual de reabertura dos trabalhos, no último dia dois. O projeto
chegou ao Legislativo à tarde e seguiu imediatamente para publicação no Caderno
do Legislativo do Diário Oficial. A matéria exige que os estudantes que serão
guindados à condição de monitores terão de ter notas de oito para cima nas
matérias chave de Português e Matemática. Eles farão jus a uma bolsa mensal de
R$100,00. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba