Os deputados David Rios (PSDB), Euclides Fernandes (PDT) e
Aderbal Caldas (PP) foram nomeados para os cargos de ouvidor, procurador e
corregedor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA). A nomeação para os postos foi publicada no Diário Oficial do
Legislativo nesta quarta-feira (3), por meio de ato assinado pelo presidente
Adolfo Menezes (PSD). As três funções existem desde o início de 2005 com
mandatos de dois anos e foram criadas com o objetivo de garantir transparência
e eficácia em eventuais processos administrativos ou legislativos.
O tucano David Rios comandará a Ouvidoria, que tem como
função receber e examinar manifestações dos cidadãos sobre o Legislativo. O
órgão deve propor medidas para sanar ilegalidades ou abusos constatados. Quando
for o caso, o ouvidor deverá apresentar à Mesa Diretora a abertura de
sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades administrativas e
também as medidas necessárias à regularização dos trabalhos administrativos e
legislativos.
O pedetista Euclides Fernandes, procurador parlamentar, terá
como atribuição promover a defesa do Legislativo baiano, de seus órgãos e
membros, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão
do exercício do mandato ou das suas funções institucionais. A Resolução nº
1.350/2005, que criou o órgão na ALBA, prevê ainda como atribuição a promoção
de medidas judiciais e extrajudiciais, por intermédio do Ministério Público ou
de mandatários advocatícios, para obter ampla reparação em caso de ataques aos
integrantes do Parlamento.
Por fim, o deputado Aderbal Caldas (PP) foi mantido na
função de corregedor parlamentar. Tal posto tem a competência de zelar pela
manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa.
Conforme o artigo 2º da resolução que instituiu o cargo, a Corregedoria é
responsável por realizar investigação prévia acerca de qualquer notícia de ato
atentatório à ética e ao decoro parlamentar, “encaminhando suas conclusões à
Mesa Diretora para a adoção de providências”.
Além disso, a Corregedoria tem como competência coordenar a
apuração de fato delituoso de qualquer natureza ocorrido nas dependências da
ALBA e que envolva membro do Legislativo, devendo propor à Mesa a adoção de
medidas visando à segurança e à manutenção da ordem dos trabalhos da Casa.
PERFIS
Aderbal Caldas (PP)
O parlamentar está em seu sexto mandato na Assembleia
Legislativa, tendo sido reeleito em 2018 com 51.480 votos. Natural de
Itapicuru, o agropecuarista se elegeu vereador pela primeira vez na cidade de
Olindina, em 1967. Passou pelos cargos de vice e prefeito até ser eleito
deputado estadual em 1999. No Legislativo baiano, já ocupou cargos da Mesa
Diretora como 2º e 4º secretário, 2º e 3º vice-presidente, e corregedor
parlamentar.
David Rios (PSDB)
O médico ortopedista garantiu sua reeleição em 2018, para o
segundo mandato de deputado estadual, com o apoio de 49.504 eleitores. Na ALBA,
foi suplente das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço
Público e da Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Natural de
Riachão do Jacuípe, o parlamentar foi também vereador de Salvador entre 2009 e
2014.
Euclides Fernandes (PDT)
O parlamentar se encontra em seu quarto mandato no
Legislativo, tendo obtido 53.086 votos no último pleito. O pedetista foi vereador
da cidade de Jequié em sete legislaturas, renunciando ao cargo em dezembro de
2006. Na ALBA, já integrou a Mesa Diretora como 4º secretário e possui passagem
pelas principais comissões temáticas da Casa. Professor, advogado e jornalista,
o deputado é natural de Riacho Santana (RN). (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba