MP deflagra operação que mira cartel de empresas prestadoras de serviços ao Detran

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta
quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões
preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas.

A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em
conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o MP-BA, as investigações apontaram para a
existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no
Detran de Salvador e que ainda persistia nos dias atuais.

Conforme as apurações, empresários do ramo de estampamento
de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo
uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação
Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em
empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas
residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da
associação sem fins lucrativos, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas
físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa
teriam como prática cobrar uma quantia considerável a empresários interessados
em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema
a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de
direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MP-BA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo
criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo
de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo
grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de
cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude
em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum
classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes
têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no
ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio. (bahia.ba).

Foto: Itailuan dos Anjos/Detran-BA

Itailuan dos Anjos/Detran-BA