Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur
Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo
Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do
pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento
ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter
quatro parcelas, começando em março.
Depois de reunião na residência oficial do presidente da
Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do
pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente
possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou
da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo
Ramos, responsável pela articulação política do governo.
Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem
a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal,
como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à
Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto
de gastos.
Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os
temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda
básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma
administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de
alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para
enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social,
que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e
transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.
Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento
é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas
ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e
as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público
com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja
incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública
para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio
emergencial.
“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente
para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal.
Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é
fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.
Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão
de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio
emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não
comprometer as futuras gerações.
“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o
auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse
Guedes. (Agência Câmara de Notícias).
Foto: Luis
Macedo / Câmara dos Deputados