O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu nesta segunda-feira (15) às postagens do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicadas em 2018, quando o Supremo julgaria um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua prisão. Segundo o ministro, qualquer pressão fora da normalidade jurídica sobre o poder Judiciário é “intolerável” e “inaceitável”.
Villas Bôas publicou à época, no dia em que o Supremo julgaria um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua prisão, que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
Pouco mais de dois anos após a declaração, o general afirmou em seu livro, recém-publicado, que o texto publicado na rede social “teve um ‘rascunho? elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília”. Disse também que “tratava-se de um alerta, muito antes que uma ameaça”.
De acordo com o G1, o ministro, no entanto, acrescentou que cabe ao Supremo defender a Constituição. Fachin foi o relator do habeas corpus pedido pela defesa de Lula.
“Diante de afirmações publicadas e atribuídas à autoridade militar e na condição de relator no STF do HC 152752, anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”, escreveu Fachin em nota. (bahia.ba).
Foto: Nelson Jr./SCO/STF