O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil
para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do
Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA na próxima segunda-feira, às 15h, conforme pauta
definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários. “Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça,
mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o
secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter
os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a
R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a
apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência”, explica o
chefe do Legislativo estadual.
O empréstimo, de acordo com o que explanou o titular da Sefaz,
é para fazer face às necessidades de investimentos em obras de infraestrutura,
já que o Governo do Estado teve que arcar com vultosos e inesperados gastos no
combate à pandemia. “O Governo do Estado possui boa saúde financeira e o
governador Rui Costa necessita dos recursos para tocar importantes obras de
mobilidade urbana e infraestrutura, como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT do
Subúrbio, novos ramais do Metrô e a nova Rodoviária de Salvador”, justifica o
líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na
ALBA, diz que a sua bancada votará não só contra o regime de urgência, mas
contra o próprio conteúdo do PL. “O empréstimo de R$ 1,5 bilhão, no Projeto de
Lei nº 24.104/2021 é uma temeridade, acarretando o endividamento e desajustando
as contas do estado, podendo até comprometer o funcionamento dos serviços
públicos”, criticou o líder da bancada da Minoria. (Ascom)
Foto: Divulgação/Ascom