Durante sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Eliziane lembrou que o colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de covid-19. As comissões já foram reinstaladas, em fevereiro deste ano.
– Ainda é período de pandemia, mas nós tivemos a instalação das comissões. O Conselho de Comunicação é muito importante, trata de liberdade de imprensa no Brasil, e é um grande colaborador do Congresso. Lembro também que não tem remuneração, são pessoas que participam de forma voluntária, emitindo, inclusive, pareceres tanto para o Senado Federal quanto para a Câmara dos Deputados – destacou.
Em resposta à questão de ordem formulada pela senadora, Rodrigo Pacheco, que também preside o Congresso Nacional, afirmou que a questão será decidida o mais rapidamente possível.
Conselho
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional tem como atribuições realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
Previsto na Constituição (artigo 224), o conselho é formado por três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais; e cinco representantes da sociedade civil.
Os membros são eleitos por senadores e deputados federais, a partir de sugestões de entidades representativas dos setores da comunicação social e da sociedade civil.
Veja aqui a lista com os membros eleitos em 2020.
Integrantes do conselho |
| Representante das empresas de rádio: Flavio Lara Resende (titular), Guliver Augusto Leão (suplente) |
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Representante das empresas de televisão: João Camilo Júnior (titular), Juliana dos Santos Noronha (suplente) |
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Representante de empresas da imprensa escrita: Ricardo Bulhões Pedreira (titular), Juliana Toscano Machado (suplente) |
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Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social: Valderez de Almeida Donzelli (titular), Olimpio José Franco (suplente) |
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Representante da categoria profissional dos jornalistas: Maria José Braga (titular), Elisabeth Villela da Costa (suplente) |
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Representante da categoria profissional dos radialistas: José Antonio de Jesus da Silva (titular), Edwilson da Silva (suplente) |
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Representante da categoria profissional dos artistas: Zezé Motta (titular), Fabio Almeida Mateus (suplente) |
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Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo: Sonia Santana (titular), Luiz Antonio Gerace (suplente) |
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Representantes da sociedade civil: Miguel Matos, Patricia Blanco, Davi Emerich, Luis Roberto Antonik, Fábio Andrade (titulares), Angela Cignachi, Renato Godoy de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães (suplentes) |
(Agência Senado0.
Foto: Beto Barata/Agencia Senado