O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União
(TCU) o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das funções
administrativas e hierárquicas dos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa
Civil. O requerimento foi assinado na sexta-feira (19) pelo subprocurador-geral
do MP, Lucas Furtado.
Também no documento, ele pediu que o TCU deixe a cargo do
vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) a nomeação de autoridades responsáveis
pelos ministérios. Não há previsão para o pedido ser analisado pelo TCU.
Furtado pediu que o Tribunal determine ?cautelarmente o
afastamento do presidente da República das funções e competências
administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da
Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis
pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à
pandemia da Covid-19?.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à
saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado
inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à
população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que
toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos,
inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores
previsíveis e evitáveis”, continuou.
Desde o início da pandemia da Covid-19, Jair Bolsonaro se posiciona contra as orientações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para manter o isolamento social e o uso de
máscaras. (bahia.ba).
Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil