Boletim de
análise econômica publicado nessa terça-feira (20) pela Fundação Perseu Abramo
(FPA), do PT, faz críticas às medidas anunciadas pela equipe econômica no
início do segundo governo Dilma para estimular o crescimento da economia. Ao
analisar o pacote de aumento de impostos anunciado pelo Ministério da Fazenda,
o informativo sustenta que o governo corre o risco de aprofundar as |tendências
recessivas? da economia ao adotar uma estratégia ?bastante conservadora e
ortodoxa na política econômica|.
|O problema
é que, diante da continuidade de um mundo em crise e da desaceleração abrupta
do mercado interno (último motor de crescimento da economia nacional que ainda
funcionava), a possibilidade desses ajustes aprofundarem as tendências
recessivas da economia nacional não é desprezível|, afirma o Boletim Diário de
Conjuntura 236 (leia a íntegra abaixo).
O documento
questiona as quatro medidas anunciadas na segunda-feira (19) pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy: o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
sobre operações de crédito para pessoa física, a elevação da PIS/Cofins sobre a
gasolina, diesel e produtos importados, o retorno da Cide (contribuição sobre
os combustíveis) e a equalização do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
sobre cosméticos. Com esse pacote, o governo espera elevar a sua arrecadação em
R$ 20 bilhões. O texto também faz referência a outras ações adotadas pelo
governo para aumentar sua receita e estimular o crescimento da economia, como a
mudança nas regras dos benefícios sociais como o seguro-desemprego, o corte de
gastos correntes e o retorno do IPI sobre automóveis.
De acordo
com o boletim, o conjunto das ações encampadas pelo governo neste início do segundo
mandato da presidenta Dilma indica |uma clara inflexão na estratégia da
política econômica|, com o abandono da estratégia de concessão de desonerações
tributárias, que marcou a primeira gestão da petista.
Segundo a
análise publicada pela fundação petista, a incapacidade da estratégia anterior
de gerar um ciclo sustentado de investimento no país, seja em decorrência da
crise internacional, seja por limitações estruturais da economia brasileira,
decorrentes de décadas de valorização cambial que enfraqueceram as cadeias
industriais, levou o governo a abandoná-la.
|A promessa
é de que uma vez que os empresários acreditem na solidez desta nova estratégia
adotada pelo governo, sua confiança irá se elevar e os investimentos privados
voltarão a fluir, recompondo as perdas de curto prazo do ajuste recessivo e
aumentando o emprego e a renda no longo prazo|, afirma o texto, antes de
questionar a eficácia dessas medidas. De acordo com o boletim, as medidas
anunciadas pelo governo tendem a agravar os problemas do país caso a crise
internacional e a desaceleração do mercado nacional persistam. |Caso este
cenário pessimista se confirme, mesmo os aumentos das alíquotas dos impostos
serão insuficientes para ajustar as contas públicas, tendo em vista que a
arrecadação tributária será muito inferior à esperada|, observa.
A assessoria
da Fundação Perseu Abramo informou ao jornal O Globo que o documento, que não é
assinado, foi escrito pelo economista Guilherme Mello. Ele é doutor em Economia
pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de
Estudos de Conjuntura da instituição. Pela Unicamp, também passaram a
presidente Dilma, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente
da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. A indicação de Levy para a Fazenda
foi questionada por setores do PT que criticaram o seu perfil liberal. Outros
petistas, no entanto, defenderam sua nomeação diante da necessidade de dar novo
rumo à economia do país, bastante fragilizada nos últimos anos.
Veja a
íntegra do texto publicado pela Fundação Perseu Abramo:
ECONOMIA
NACIONAL
Aumento de
impostos deve somar R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2015: As quatro
medidas de aumento de impostos anunciadas nesta segunda-feira, 19, pelo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem elevar em aproximadamente R$20 bilhões
as receitas públicas apenas no ano de 2015. As medidas anunciadas foram o
aumento de 1,5 para 3 no IOF sobre operações de crédito para pessoa física, a
elevação da PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e produtos importados, o
retorno da CIDE (imposto sobre os combustíveis) e a equalização do Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI) sobre cosméticos vendidos no atacado em
relação aquele cobrado sobre produtores. Tais medidas, somadas aos R$ 18
bilhões dos cortes de gastos com benefícios sociais que tiveram suas regras
ajustadas e aos R$ 5 bilhões de aumento de arrecadação com o retorno da
cobrança de IPI sobre automóveis devem garantir um aumento da ordem de 0,7 do
PIB no superávit primário. Este resultado, uma vez somado aos cortes de gastos
correntes e investimentos já desenhados, deve ser (segundo cálculos do governo)
suficiente para alcançar a meta de economia de 1,2 do PIB estabelecida pelo
governo para o ano de 2015.
Comentário: O conjunto de medidas
adotadas pelo governo neste início do segundo mandato da presidenta Dilma
indicam uma clara inflexão na estratégia da política econômica. Com um primeiro
mandato marcado pela adoção de uma agenda de incentivo à competitividade das
empresas, com medidas como desonerações tributárias (mesmo que em prejuízo do
financiamento da seguridade social), desvalorização cambial, redução dos juros
e do custo de energia elétrica, Dilma havia adotado parcialmente a estratégia
defendida por grandes empresários brasileiros, expressa em documentos da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). A incapacidade desta estratégia de gerar um ciclo
sustentado de investimento no país, seja em decorrência da crise internacional,
seja por limitações estruturais da economia brasileira (decorrentes de décadas
de valorização cambial que enfraqueceram nossas cadeias industriais), levou o
governo a abandoná-la, adotando agora uma estratégia bastante conservadora e ortodoxa
na política econômica. A promessa é de que uma vez que os empresários acreditem
na solidez desta nova estratégia adotada pelo governo, sua confiança irá se
elevar e os investimentos privados voltarão a fluir, recompondo as perdas de
curto prazo do ajuste recessivo e aumentando o emprego e a renda no longo
prazo. O problema é que, diante da continuidade de um mundo em crise e da
desaceleração abrupta do mercado interno (último motor de crescimento da
economia nacional que ainda funcionava), a possibilidade destes ajustes
aprofundarem as tendências recessivas da economia nacional não é desprezível.
Caso este cenário pessimista se confirme, mesmo os aumentos das alíquotas dos
impostos serão insuficientes para ajustar as contas públicas, tendo em vista que
a arrecadação tributária será muito inferior à esperada.| – Congresso em Foco