O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal),
disse neste domingo (4) que vê com ?muita
preocupação? a liberação de cultos e missas presenciais no país, em meio à
pandemia. Em entrevista ao Poder360, afirmou que não cabe ao Judiciário a
decisão de ?abrir ou fechar?.
?Nós não sabemos as consequências?, declarou Marco Aurélio.
?Essas medidas que ele [Nunes Marques] introduziu, são uma vitrine. A realidade
é outra. Não sabia que ele era tão religioso?.
No sábado (3), véspera da celebração da Páscoa, o ministro
Nunes Marques autorizou, em decisão monocrática, a realização de cultos e
missas.
Marco Aurélio criticou a decisão do colega. Disse que a
liberação de cultos e missas poderá ser discutida na sessão do plenário do STF
na 4ª feira (7), e que será derrubada pelos ministros da corte.
?Prevejo um quorum de 10 a 1. Eu cansei de ficar isolado,
agora é a vez de outro?, afirmou.
No despacho, Nunes Marques determinou que as celebrações
religiosas devem seguir protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como
limitação de público em até 25% da capacidade dos templos, o distanciamento
social entre os fiéis e a obrigatoriedade do uso de máscaras.
?O Judiciário chamou para si uma responsabilidade que não é
dele?, declarou.
O despacho de Nunes Marques foi dado em um processo aberto
pela pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). Para Marco
Aurélio, o magistrado implementou a liminar ?substituindo-se ao Executivo?.
?Isso não é bom. Cada Poder deve atuar em sua área, e o
Judiciário só pode atuar depois que surge um conflito de interesses?, declarou.
Ainda no sábado (3.abr), o prefeito de Belo Horizonte,
Alexandre Kalil (PSD), disse não obedeceria a decisão de Nunes Marques, e que
cultos e missas continuariam proibidos na capital mineira. Na madrugada deste
domingo (4.abr), o magistrado intimou o prefeito a cumprir a determinação.
?Não quero estimular,
mas se eu fosse o chefe de um Executivo, aguardaria o pronunciamento do
plenário do STF?, afirmou Marco Aurélio. ?O Kalil disse que não iria cumprir a
decisão. Vai mandar prender o prefeito? Não acredito. Principalmente quando o
prefeito adota um postura que mais interessa a sociedade, que é o isolamento?.
?Temos que marchar com
cautela. O Legislativo legisla, o Executivo executa as leis, e o Judiciário
julga os conflitos?.
Neste domingo (4.abr), o presidente da FNP (Frente Nacional
de Prefeitos), Jonas Donizette, pediu em seu perfil no Twitter uma orientação
ao presidente do STF Luiz Fux, sobre qual decisão da Corte os prefeitos devem
seguir.
Segundo Marco Aurélio, não cabe ao presidente do Supremo derrubar
a decisão de outro ministro. Ele citou o julgamento da suspensão da liminar que
liberou da prisão o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do
Rap, em outubro de 2020.
Na ocasião, Marco Aurélio havia mandado soltar André do Rap
com base em um artigo incluído no Código de Processo Penal depois da sanção do
pacote anticrime. O presidente da Corte, Luiz Fux, derrubou a decisão de Marco
Aurélio. Por 9 votos a 1, o plenário referendou a posição de Fux. (Lucas Mendes – Poder 360).
Foto: Sergio
Lima/Poder 360