Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal
Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com ação na Justiça Federal para impedir que
o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja relator da CPI da Covid. Com minoria na
comissão, o Palácio do Planalto cedeu e aceitou o acordo fechado por senadores
independentes e de oposição que definiu Renan na função. O emedebista tem feito
duras críticas à gestão federal no enfrentamento da pandemia.
“A presença de alguém com 43 processos e 6 inquéritos no STF
evidentemente fere o princípio da moralidade administrativa”, escreveu a
deputada no Twitter. Segundo ela, outros parlamentares também vão acionar a
Justiça para barrar Renan.
Cabe ao relator elaborar o parecer final da CPI, podendo incluir
o possível indiciamento de autoridades e recomendações sobre mudanças em
legislações e outras medidas a serem adotadas. O texto, porém, deve ser
aprovado pela maioria dos integrantes.
De acordo com a assessoria de Zambelli, a ação protocolada é
contra senadores da CPI da Covid que se enquadrem nos casos legais de suspeição
ou impedimento. O senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Repasses federais a governos estaduais são objetos de apuração da comissão.
Além dele, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder
Barbalho, integra o colegiado. Jader, porém, é suplente.
A CPI deve começar a funcionar nesta quinta-feira, 22, ou na
próxima semana. O acordo fechado entre a maior parte dos integrantes prevê que
Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice,
além de Renan na função de relator.
O Planalto agiu na semana passada para que o senador do MDB
não fosse relator, uma função estratégica na CPI. Além de ser crítico de
Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os senadores bolsonaristas são minoria na comissão e o nome
do alagoano deve ser confirmado. Na noite da última sexta-feira, 16, o líder do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ligou para integrantes da
comissão informando que o Executivo não tentaria boicotar mais a escolha de Renan.
Apesar disso, durante todo o fim de semana, apoiadores de
Bolsonaro escreveram várias mensagens nas redes sociais contra a indicação de
Renan para a função. Na tarde desta segunda, a hashtag RenanSuspeito ficou
entre os assuntos mais comentados da rede social.
O ex-presidente do Senado disse ao Estadão desconhecer os
motivos pelos quais o governo não quer ele como relator e afirmou que, se for
escolhido para a tarefa, fará com a CPI investigue fatos e não pessoas. “Não
sei que raiva o governo tem de mim”, afirmou.
Outros investigados. Renan não é o único investigado a
compor a comissão. Outros seis ? quatro titulares e três suplentes ? também são
alvo de processos, incluindo nomes alinhados ao Palácio do Planalto, como o
senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).
Até mesmo Aziz, que deve presidir a comissão, já foi alvo de
operação da Polícia Federal que aponta desvios de recursos da saúde. A
investigação está relacionada ao período em que Aziz governou o Amazonas, de
2011 a 2014. A mulher do senador, três irmãos dele e um ex-chefe de gabinete
chegaram a ser presos, em 2019, em um desdobramento do caso. (Estadão).
Foto: Gabriela Biló/Estadão