O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA
deputado Adolfo Menezes abriu, hoje (04.05), ato comemorativo virtual na ALBA
celebrando os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da
Bahia (SPM-BA), com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade
civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta
até o momento: Vera Lúcia Barbosa, deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual,
Julieta Palmeira. Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no
caminho da igualdade de gênero”, o evento foi promovido pela SPM-BA, bancada
feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA.
“Tenho a honra de ser o anfitrião dessa homenagem: não só à
SPM-BA, mas ao próprio empoderamento feminino, porque a Secretaria foi
justamente criada para a execução de políticas públicas para as mulheres, com
ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. De acordo com dados
da ONG AzMina, o feminicídio cresce com a pandemia. Entre os meses de março e
dezembro de 2020, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no
Brasil. Portanto, a Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão
necessária”, defende o chefe do Legislativo estadual.
“Agradeço à ALBA, através do presidente Adolfo Menezes e da
deputada Olívia Santana, por esta homenagem. A Secretaria da Fazenda tem 500
anos; a das Mulheres, tem 10 anos, mas ela é um marco importante de política
pública. Passada uma década, a situação mudou, com a retração, no plano
federal, de ações em defesa dos direitos das mulheres, ainda muito mais
agravada pela pandemia. Portanto, o papel da SPM, apesar das dificuldades,
continua muito atual dez anos depois”,
elogiou a secretária Julieta Palmeira.
Em alusão aos 10 anos da pasta, a SPM-BA e a ALBA assinaram
dois termos de cooperação. O primeiro cria o Selo Respeita as Mina, que prevê a
publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos
e outros documentos com temas relacionados à temática das mulheres. A primeira
publicação será o Protocolo do Feminicídio na Bahia. O segundo termo é com a
Fundação Paulo Jackson para a produção de conteúdos com a temática feminina
para a TV ALBA.
A cerimônia contou, entre duas centenas de pessoas, com as
presenças das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB);
das deputadas estaduais Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore
(PT) Maria del Carmen (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Mirela Macedo (PSD) e
Talita Oliveira (PSL); a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; e das
secretárias de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, de Promoção da
Igualdade, Fabya Reis, da Cultura, Arani Santana. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom