O ministro Dias Toffoli negou um pedido de explicações
protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL contra o presidente
Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O partido queria que o presidente justificasse, com provas,
declarações dadas por ele em janeiro em seu cercadinho no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, ele defendeu a volta do voto impresso e alegou, mais uma vez, que
as eleições de 2018 foram fraudadas porque tem certeza de que ganhou o pleito
no primeiro turno.
Bolsonaro afirmou que “se nós não tivermos o voto impresso
em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os
Estados Unidos”. E que “A minha [eleição] foi fraudada. Era para eu ter ganhado
no 1º turno. Ninguém reclamou que foi votar no 13 e a maquininha não respondia.
Mas o contrário, quem ia votar 17 ou não respondia, ou apertava o 1 e já
aprecia o 13”.
O PSOL disse que a interpelação era de seu interesse, já que
possui representantes em cargos eletivos que “se, eventualmente, oriundos de
uma eleição fraudada, lança-se suspeita sobre os mandatos do PSOL (mas não só
dele)”.
Toffoli afirmou que não foi possível identificar quais falas
teriam se direcionado ao PSOL. Além de Bolsonaro não ter citado “nomes, sequer
instituições ou partidos políticos”. E que o grau de abstração “inviabiliza uma
análise acerca dos crimes contra a honra, que necessitam de um sujeito passivo
bem delimitado, o que não ocorreu”.
O ministro também lembrou que há uma jurisprudência do STF
que diz que “partido político não tem legitimidade para promover interpelação
judicial quando não foi alvo das supostas ofensas, por se tratar de um direito
personalíssimo de quem, concretamente, viu-se atingido pelas afirmações tidas
por ofensivas”. (bahia.ba).
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF