As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD)
acompanharam a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na audiência que teve com
o presidente Adolfo Menezes quando discutiram a instalação de uma Procuradoria
Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Procuradora adjunta na Câmara dos
Deputados, a socialista trabalha para a implantação de órgãos semelhantes em
todas as assembleias legislativas do Brasil para salvaguardar os direitos nas
mulheres que são garantidos pela Carta Federal e por todas as Constituições
Estaduais.
Autora do Projeto de Lei nº 2.756/2019, que cria a
Procuradoria Especial da Mulher na ALBA e, portanto, fortalece a rede de
proteção à mulher na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) defende a rápida
adoção de providências para a votação da matéria em plenário. Presidente da
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada
Ivana Bastos está empenhada na cruzada nacional realizada por Lídice da Mata e
destaca que, além da sua importância e oportunidade, o projeto em tramitação
não é polêmico e tem cunho suprapartidário.
PRIORIDADE
O deputado Adolfo Menezes recebeu de forma positiva a
solicitação e afirmou que priorizará a apreciação do projeto, pois é mais uma
ferramenta na direção da equidade de gênero e de respeito à mulher, sugerindo
que a votação possa ocorrer através de um acordo de lideranças caso haja a
concordância dos líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados
Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM). Ele acredita que esse órgão
especializado ampliará a capacidade de ação institucional da ação parlamentar
feminina.
Para a deputada federal Lídice da Mata, a Procuradoria
Especial da Mulher é um ?espaço que dá visibilidade e atuação às mulheres
deputadas, além de ser um local de acolhimento da luta das mulheres na
sociedade. Temos na procuradoria uma interlocução grande com o sistema de
justiça do país e recebemos as denúncias de violências contra a mulher, de
discriminação de todos os tipos e de violência política?.
A deputada Fabíola Mansur acrescentou que a procuradoria tem
o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos
órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos
discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações
para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras
atribuições: “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais
uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”,
completou.
Por seu turno, a deputada Ivana Bastos disse ainda que essa
iniciativa é mais um passo para estimular a participação feminina, além de ser
um ato de respeito à sociedade e às parlamentares: “Como presidente da entidade
que reúne todas as assembleias do país, dou as mãos às deputadas para lutar por
mais essa ferramenta que amplia a luta pela igualdade de gênero nos espaços de
decisão e o combate à violência contra a mulher”, finalizou. (Agencia Alba)
Foto: Divulgação/Agencia Alba