A segunda
parcela de recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), relativa a
2014, ainda não foi repassada às escolas públicas de educação básica. Embora o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenha informado à
Confederação Nacional de Municípios (CNM), por ligação telefônica em dezembro,
que a parcela seria paga na segunda quinzena de janeiro, ainda não há previsão
para esse pagamento.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski lembra
que o atraso da transferência dos recursos do PDDE ocorre pela primeira vez
desde a criação desse Programa, em 1995. |Até 2013, os recursos do PDDE foram
pagos às escolas numa única parcela, entre os meses de maio e junho de cada
ano. Em 2014, o valor dos recursos devidos pelo programa foi dividido em duas
parcelas. Até agora, o governo federal transferiu apenas a primeira|,
esclarece.
Para a CNM, esse atraso demonstra o descaso do
governo federal com a educação básica pública, pois sistematicamente transfere
recursos com atraso e não cumpre previsões de pagamento anunciadas pelo FNDE.
Prejuízo à
qualidade educacional
Ziulkoski
reafirma a contrariedade da entidade com esses constantes atrasos no repasse dos
recursos da Educação, que causam prejuízo à qualidade da oferta educacional em
todo o País. A entidade busca novamente
explicações, por meio de ofício encaminhado ao FNDE. A Confederação renova a expectativa de que
essa autarquia, responsável pelos repasses dos recursos federais para o setor,
proceda imediatamente o pagamento da segunda parcela em atraso. (CNM)