A eleição
para o restante da Mesa que vai comandar o Senado no biênio 2015?2016 foi
remarcada para esta quarta-feira (4), às 16h, depois de reunião entre as
lideranças partidárias. O único nome definido é o do presidente da Casa, Renan
Calheiros, reeleito no domingo (1º).
Um dos
impasses está na aplicação da proporcionalidade, que garante a cada partido ou
bloco vagas na Mesa de acordo com o tamanho da bancada. A dúvida é se esse
critério deve ser aplicado só para os sete cargos principais (presidente, dois
vice-presidentes e quatro secretários) ou se também deve ser usado para os
quatro suplentes de secretários.
Na primeira
interpretação, os partidos menores conseguem ter direito à participação,
posição defendida pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
? Fazem uma
proporcionalidade buscando o coeficiente dos partidos pelo número de 11 membros
da Mesa. A Mesa, pelo Regimento, tem apenas sete membros: um presidente, dois
vices e quatro secretários. Os outros quatro são suplentes, e, como tal, não podem
entrar na proporcionalidade. Isso concentra a Mesa na mão dos maiores partidos
e exclui as minorias. Isso é um absurdo, é cercear o espaço das minorias na
Mesa do Senado ? afirmou.
Para o líder
do PT, senador Humberto Costa (PE), o
critério de ampliar a participação dos partidos é |justo e adequado|. Ele
ressaltou, porém, que o tema da proporcionalidade virou disputa entre os
partidos.
? Há
partidos que entendem que, pelo fato de ter havido uma candidatura alternativa
à candidatura oficial do PMDB, teria sido quebrado o critério da
proporcionalidade. E acham que nessa condição devem pleitear a participação na
Mesa também ? afirmou.
Ao comentar
a situação, o presidente Renan Calheiros afirmou que o Parlamento caminha mais
facilmente pelo consenso e pelo entendimento.
? Um dos
poucos critérios que temos é a proporcionalidade. Quando você desestimula a
proporcionalidade, você anima candidaturas de diferentes partidos e isso
precisa ser contornado ? afirmou Renan, que derrotou o colega de partido Luiz
Henrique (PMDB-SC) na disputa da Presidência, por 49 votos a 31.
O senador
Jorge Viana (PT-AC), candidato à reeleição na Primeira-Vice-Presidência do
Senado, responsabilizou o excesso de partidos pela falta de consenso para a
eleição da Mesa.
? São
partidos demais para vagas de menos. Agora exige um exercício que é parte da
vida aqui. Paciência e perseverança de fazer um entendimento ? afirmou.
Indicações
Humberto
Costa disse que o PT vai indicar Jorge Viana e a senadora Ângela Portela
(PT-RR) para serem reconduzidos à Mesa. Na legislatura passada, eles ocuparam a
Primeira-Vice-Presidência e a Segunda-Secretaria, respectivamente.
A
Primeira-Secretaria deverá ser ocupada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC),
conforme adiantou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O PSDB tem a terceira maior
bancada, com 11 senadores.
? A senadora
Lúcia Vânia não disputará [a vaga]. Num gesto de generosidade, ela atendeu um
pedido pessoal que lhe fiz. Teremos apenas uma candidatura do PSDB ? afirmou.
O senador
Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, disse acreditar em um consenso para a
eleição dos demais cargos da Mesa. Em sua avaliação, não há porque antecipar
confrontos em questões administrativas internas, quando ?uma tempestade está
por vir?.
? Não há
sentido se criar uma disputa no Plenário em torno de funções administrativas.
Tenho certeza de que haverá entendimento.
José
Agripino (DEM-RN) avalia que as conversas até o início da eleição, marcada para
a tarde de hoje, poderão resultar num acordo.
? Não são
pontos insuperáveis. São questões políticas e acho que a conversa política
acabará mais uma vez por equacionar divergências e estabelecer consensos ?
afirmou o senador.
Se não
houver acordo, os candidatos vão ser escolhidos no voto.
Pela
proporcionalidade partidária, além da Presidência, cabe ao PMDB a
Segunda-Vice-Presidência e uma suplência. O PT ficará com a
Primeira-Vice-Presidência e com a Segunda-Secretaria. O PSDB comandará a
Primeira-Secretaria; o PSB, a Terceira; e o PDT, a Quarta.
As outras
três suplências serão disputadas pelo DEM, PP, PSD, PR e PTB.
Agência
Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Foto: Jonas
Pereira/Agência Senado