O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na madrugada desta terça-feira (10), o pedido de partidos políticos para suspender o desfile militar que está previsto para acontecer ainda hoje em Brasília. O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Toffoli, a autoridade organizadora do desfile é a Marinha e, por isso, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, analisar o pedido.
“À luz do art. 105, I, b, da Constituição Federal de 1988, é do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança ?contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal”, disse.
O desfile está marcado para acontecer nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional. O pedido foi apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL após a notícia de que um comboio de blindados e de outros veículos militares irá desfilar durante a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso.(bahia.ba).
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF