Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos
para o indiciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O
vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que
Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar
epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no
Código Penal. Ele fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma
opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, como relator,
considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero
daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”. Renan informou que o
relatório não tem uma data certa para ser apresentado, mas disse que vai se
esforçar para antecipar a entrega do documento. Ele ainda ressaltou que os
tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que
a decisão será tomada por toda a CPI.
– Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos
limites da Constituição e da legislação brasileira – destacou Renan.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível
indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o
relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes
e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes
que poderiam ser imputados ao Presidente.
– Eu defendo que sim, que o Presidente da República seja
indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças
que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina ?
argumentou o senador.
Na visão do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o relator vai
reproduzir ?em um pedaço de papel o que ele vem fazendo todo dia, pois já
entrou na CPI com a sentença debaixo do braço?. O senador disse que se trata
apenas de mais uma narrativa e questionou a competência da CPI para indiciar o
Presidente da República. Marcos Rogério pediu respeito à Constituição, chamou a
comissão de ?circo de horrores? e voltou a dizer que a CPI deveria investigar o
Consórcio Nordeste.
– Quando olham para o quintal de casa, eles fazem uma
blindagem ? criticou Marcos Rogério.
Verdade
Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder
do governo na Câmara, marcado para esta quinta-feira (12), Randolfe afirmou que
a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Ele disse “exultar” que Ricardo
Barros queira depor na CPI e que a Comissão quer somente buscar a verdade. Para
Renan, o depoimento será uma oportunidade para que Ricardo Barros “fale a
verdade e esclareça os fatos”.
No final de junho, o deputado Luis Miranda disse em seu
depoimento à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Ricardo Barros
como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra
da vacina Covaxin.
– O importante é que essa verdade venha à tona e que
possamos dar à sociedade brasileira as informações que ela quer – declarou
Renan. (Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado