Uma reunião
de líderes partidários nesta terça (10) pode ajudar a definir a escolha dos
presidentes das 12 comissões permanentes do Senado. Apesar da expectativa de
indicações já nesta semana, a conclusão do processo pode ficar para depois do
Carnaval. Entre as dificuldades estariam a negociação para formação de novos
blocos partidários e a insatisfação da oposição com a eleição da Mesa, na
semana passada.
? Deverão
ser formados os blocos partidários. A partir daí, vem o Carnaval e vamos eleger
os presidentes e membros. E aí sim começa para valer o trabalho das comissões ?
avalia Romero Jucá (PMDB).
Já Alvaro
Dias (PSDB-PR), líder do bloco da oposição, afirma que o clima tenso na Casa
depois da eleição da Mesa pode ser um empecilho às articulações. Os partidos
oposicionistas apontaram uma manobra para excluir PSDB, PSB e DEM da composição
da Mesa.
? O ambiente
conturbado no Plenário nos últimos dias não oferece expectativa de avanço de
entendimento algum.
A
perspectiva é que a distribuição das presidências, quando ocorrer, seja mais
pacífica do que a composição da Mesa e obedeça criteriosamente ao princípio da
proporcionalidade.
? Todos nós
temos a intenção de retomar esse diálogo e olhar as comissões para compensar a
divisão que ocorreu na eleição da Mesa. Teremos muito trabalho neste ano e não
dá para trabalhar com um Senado dividido ? pondera Delcídio do Amaral (PT-MS).
? Os
próprios líderes partidários sinalizaram um encontro a curto prazo para
discutirmos entre nós a composição mediante o claro critério da
proporcionalidade ? afirma José Agripino (DEM-RN).
Regras
A montagem
dos colegiados envolve dois passos: a distribuição das presidências e a
indicação dos membros. Cada etapa é regida por um cálculo diferente.
As 12
presidências das comissões são divididas entre os partidos com base no tamanho
de cada bancada, em respeito ao princípio da proporcionalidade. Atualmente são
15 as siglas no Senado. A mais numerosa é o PMDB, com 18 senadores. Depois vêm
PT (14) e PSDB (11).
A divisão
entre o número total de senadores (81) e o número de comissões (12) produz um
quociente. Dividindo-se o tamanho de cada bancada pelo quociente, chega-se ao
número de presidências a que cada partido tem direito. A partir daí, o partido
mais bem representado escolhe a comissão que quer presidir; depois é a vez da
segunda maior legenda; e assim por diante, até todos os colegiados estarem
distribuídos entre as maiores bancadas.
Membros das
comissões
Já o
preenchimento das comissões leva em conta os blocos partidários, conforme
regras ditadas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado. Nove dos
15 partidos estão coligados, formando três blocos: Bloco da Oposição (PSDB e
DEM), Democracia Participativa (PSB, PP e PPS) e União e Força (PR, PTB, PRB e
PSC).
Sendo assim,
essas siglas indicam seus representantes nas comissões em conjunto, e não como
bancadas independentes. Os outros seis partidos não formaram blocos e
participam da montagem das comissões individualmente.
O cálculo de
quociente é reproduzido para cada comissão, com base no número de assentos em
cada uma delas (de 11 a 27), determinando o tamanho da presença dos partidos
não coligados ou dos blocos. Obedecido o critério da proporcionalidade, isso
representa mais cadeiras para os maiores grupos políticos.
Os líderes
partidários ou dos blocos, então, nomeiam os representantes segundo as vagas
que lhes cabem. Cada senador pode integrar até três comissões permanentes como
membro titular e outras três como suplente. Apenas o presidente do Senado está
impedido de atuar em comissões.
Agencia
Senado